Por Beatriz Cunha

Lula realizou um pronunciamento no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, em S?o Bernado dos Campos, em S?o Paulo, na quarta-feira (imagem do vídeo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Luiz Edson Fachin, anulou na segunda-feira (8) todas as condena??es do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, realizadas pela 13a Vara Federal de Curitiba, no Paraná, solicitando que todos os processos a que ele responde sejam iniciados na Justi?a Federal do Distrito Federal.

Fachin avalia que as a??es judiciais n?o deveriam estar sendo julgadas em Curitiba, que n?o tem competência para isso, já que n?o há rela??o direta com o esquema de desvios na Petrobras. Ele indicou como justificativa os processos da Lava Jato, que já foram transferidos da Vara do Paraná para o Distrito Federal, segundo nota oficial.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu site oficial, ao todo foram anuladas a decis?o de quatro processos: Triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doa??es do Instituto Lula.

O ex-presidente Lula, já recebeu condena??o nos processos do Triplex do Guarujá, e do Sítio de Atibaia, tendo sido condenado a 12 anos e um mês em janeiro de 2018 pelo Tribunal e condenado a 17 anos, um mês e dez dias em novembro de 2019 pelo Tribunal, respectivamente, segundo o G1

No entanto, n?o havia recebido condena??o ainda no processo da sede do Instituto Lula, suspenso desde dezembro de 2020 por decis?o do Tribunal, e no processo de doa??es do Instituto Lula, que inclui o apartamento de S?o Bernado, e estava na fase de resposta da defesa, ainda de acordo com o G1

De acordo com o STF, com a decis?o, o ministro Fachin cancelou também 10 pedidos de habeas corpus e quatro reclama??es que levantavam suspeitas contra o ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13a Vara de Curitiba.

A Justi?a Federal do Distrito Federal brasileiro irá avaliar se os atos realizados nos processos podem ou n?o ser validados e reaproveitados, informou o Jornal Nacional, destacando que, a decis?o do ministro Fachin, atinge o recebimento de denúncias e a??es penais, fazendo com que o ex-presidente se torne elegível.

Lula recebeu sua primeira condena??o em 12 de julho de 2017 pelo ent?o Juiz Sérgio Moro. Tendo sido condenado a 9 anos e 6 meses de pris?o por crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro, lembrou a Band News.

Em 2018 Lula foi preso, tendo permanecido 580 dia, segundo diversas fontes da mídia.

Por decis?o do STF, que na ocasi?o interrompia a permanência de condenados em segunda instancia na pris?o, Lula foi beneficiado com a liberdade em novembro de 2019 e vem aguardando os julgamentos desde ent?o, observou o G1.

O ex-presidente realizou um pronunciamento no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, em S?o Bernado dos Campos, em S?o Paulo, na quarta-feira (10). Além de agradecer Fachin pela decis?o, o ex-presidente contou um pouco da sua história política e deu ênfase no momento atual do Brasil.

As elei??es presidenciais no Brasil ocorrem a cada 4 anos, e as próximas devem ocorrer em 2022. Com base na Lei da Ficha Limpa, e devido à anula??o de Fachin dos processos de Lula mencionados, ele estaria ent?o apto a se eleger, se assim quiser.

Lula, que anteriormente já deixou evidente sua vontade de se reeleger aproveitou o momento da pandemia da Covid-19, doen?a que recentemente vem sendo enfrentada pelo mundo com uma vacina relativamente nova, para criticar o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro em rela??o à doen?a na quarta-feira.

“Quero pedir a vocês: n?o sigam nenhuma decis?o imbecil do presidente da República. Tomem vacina, continuem usando máscara e álcool gel”, disse Lula enquanto realizava seu discurso sem máscara na quarta-feira.

O presidente brasileiro, por sua vez, foi flagrado no mesmo dia juntamente com seus ministros usando máscara de prote??o em uma cerim?nia que ocorreu no Plalácio do Planalto para sancionar projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisi??o de vacinas contra a Covid-19 pelo governo, segundo diversas mídias brasileiras.