A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu nesta ter?a-feira que o ex-juiz Sérgio Moro n?o foi imparcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) que resultou em sua condena??o a 9 anos e meio de pris?o por suposta corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

A decis?o foi tomada por 3 votos a 2, resultado que foi definido pela ministra Carmen Lúcia, que mudou seu voto original e considerou que novas provas mostraram a parcialidade de Moro.

No come?o do julgamento, iniciado em 2018, a ministra tinha considerado que n?o havia elementos para demonstrar que a atua??o de Moro foi irregular, em prejuízo do ex-presidente.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes já tinham votado pela imparcialidade de Moro, enquanto Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram por considerar válida a atua??o do ex-juiz.

O ex-presidente foi condenado por supostamente ter recebido um imóvel de uma construtora em troca de favores políticos, no marco da Opera??o Lava Jato.

Em cumprimento da condena??o, que foi ratificada por um tribunal de segunda instancia, Lula permaneceu preso 1 ano e 7 meses na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba desde abril de 2018 até novembro de 2019.

Com a decis?o desta ter?a-feira, o processo foi anulado e foi julgado procedente o habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu a declara??o de "suspei??o", termo jurídico que se refere à ausência de imparcialidade por parte de um juiz, neste caso, de Moro.

Para o relator da Opera??o Lava Jato no STF, Edson Fachin, a decis?o desta ter?a-feira tem efeitos que v?o além desse caso e abre a porta para que advogados de outros condenados questionem a conduta do ex-juiz e afirmem que outras senten?as foram ilegais.

Moro renunciou à magistratura no final de 2018 para se tornar ministro da Justi?a e Seguran?a Pública do governo de Jair Bolsonaro, mas deixou o cargo em abril do ano passado depois de sérias divergências com o presidente.

Antes de julgar a parcialidade de Moro, as condena??es do ex-presidente Lula pela 13a Vara Federal de Curitiba (Estado do Paraná) tinham sido anuladas no come?o deste mês por Fachin.

O ministro declarou a incompetência da Justi?a Federal de Curitiba, que decretou a condena??o de Lula em três causas porque o tribunal em que foram julgadas n?o era o "juiz natural" dos casos.

Com essa decis?o, o ex-presidente Lula, líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), recuperou seus direitos políticos e está em condi??es de candidatar-se a cargos eletivos.