Foram acalorados os debates durante a 46a Sess?o do Conselho de Direitos Humanos que acabou de encerrar. Muitos desses, no fundo, diz respeito ao que s?o os direitos humanos. é muito clara a posi??o chinesa neste aspecto:“A vida feliz do povo é o maior direito humano”, como apontou o presidente Xi Jinping na carta de congratula??o que enviou para o seminário de comemora??o dos 70 anos da proclama??o da Declara??o Universal dos Direitos Humanos.
Seguindo a filosofia de direitos humanos centrada no povo, a China vê o direito à vida e ao desenvolvimento como direitos humanos fundamentais primordiais, promove de forma coordenada os direitos econ?mico, político, cultural, social e ecológico de todo o povo e participa da governan?a global de direitos humanos em todos os aspetos, logrando êxitos excelentes.
Vencemos a pobreza e avan?amos juntos para a prosperidade comum. A China conquistou em 2020 a vitória total nas lutas contra a pobreza. Toda a popula??o saiu da pobreza conforme o padr?o atual, e ninguém no país vive mais na pobreza extrema. é uma marca de grande progresso que conseguimos na causa dos direitos humanos. Próximo ao cumprimento das metas do primeiro centenário - a conclus?o da constru??o integral de uma sociedade moderadamente próspera até o centenário do Partido Comunista da China fundado em 1921- o povo de todas as etnias da China esfor?am-se juntos para alcan?á-las como previsto, e daí avan?am juntos para as metas do segundo centenário - a constru??o de um país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, civilizado e harmonioso até o centenário da República Popular da China fundada em 1949.
Nesta jornada, ninguém pode ser deixado para trás e de verdade ninguém foi deixado para trás. A Regi?o Aut?noma Uigur de Xinjiang nos proporciona um caso bem representativo: nos mais de 60 anos desde o seu estabelecimento, a regi?o conseguiu aumentar o PIB por mais de 200 vezes, alcan?ando êxitos econ?micos e sociais inéditos, e o povo local goza de uma vida cada vez melhor e os seus direitos básicos s?o garantidos.
A China cumpriu com 10 anos de antecedência do previsto a meta de erradica??o da pobreza estabelecida na Agenda 2030 das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, e oferece, dentro das nossas capacidades, assistências aos países em desenvolvimento. Merece o nome de promotor da causa mundial da redu??o da pobreza.
Priorizamos a vida do povo na resposta à Covid-19. De acordo com o requisito de confian?a, unidade, abordagem precisa e baseada em ciência, desenvolvemos as pesquisas científicas com toda a eficiência e conjugamos esfor?os para implementar a resposta e tratamento conjunto, garantindo ao máximo o direito à vida e à saúde, entre os outros direitos humanos fundamentais. Levamos adiante de forma coordenada a resposta à epidemia e o desenvolvimento econ?mico e social, e fomos um dos primeiros a retomar as atividades econ?micas, garantindo o direito das massas de conseguir rendas e buscar uma vida feliz através do trabalho.
Guiada pela vis?o de comunidade de futuro compartilhado da humanidade, a China informou tempestivamente a OMS sobre o surto e disponibilizou na primeira hora a sequência genética do vírus. Tem compartilhado as abordagens de resposta e tratamento da doen?a, enviado especialistas médicos, facilitado a aquisi??o dos materiais médicos e sanitários na China e doado vacinas aos demais países. Contribui à resposta global à epidemia e demonstra a responsabilidade humanitária de um grande país.
Protegemos águas limpas e montanhas verdes. A China obteve êxitos históricos quanto à prote??o do meio ambiente. S?o inéditas a intensidade do tratamento da polui??o, a frequência da promulga??o das regras, a rigorosidade da aplica??o da lei e a velocidade da eleva??o da qualidade do meio ambiente nos últimos anos. Aumentou as Contribui??es Pretendidas Nacionalmente Determinadas, fez o compromisso de alcan?ar o pico de emiss?es de dióxido carb?nico antes de 2030 e a neutralidade de carbono até 2060, e dedica um capítulo exclusivo no 14o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econ?mico e Social Nacional e as Metas de Longo Prazo para 2035 para tra?ar as medidas concretas para o desenvolvimento verde e convivência harm?nica entre o Homem e a Natureza. A 15a Conferência das Partes - COP 15 - da Conven??o sobre Diversidade Biológica será realizada na “cidade da eterna primavera” chinesa de Kunming, província de Yunnan, em outubro. Estamos dispostos a trabalhar com a comunidade internacional para promover a prote??o da Terra, o nosso lar comum. é direito de todos desfrutar de um bom meio ambiente e responsabilidade do mundo inteiro proteger o ecossistema natural. A China faz a sua parte com a??es concretas, pondo em prática a filosofia antiga sua de “beneficiar os outros enquanto procurar o próprio sucesso” .
Com esfor?os incansáveis, a China conseguiu garantir que os frutos do desenvolvimento beneficiem melhor e de forma mais equitativa todo o seu povo e que as sensa??es do povo de satisfa??o, felicidade e seguran?a se aumentem incessantemente, trilhando um caminho do desenvolvimento dos direitos humanos com características chinesas. Ao mesmo tempo, trabalha juntamente com os outros países para promover o estabelecimento de um sistema de governan?a global de direitos humanos justo, equitativo, aberto e inclusivo, para formar a comunidade de futuro compartilhado da humanidade e tornar o mundo um lugar melhor.
Durante o período do 14o Plano Quinquenal, a partir das conquistas anteriores, vamos seguir promovendo o desenvolvimento dos direitos humanos na China, assim como contribuir para a causa dos direitos humanos global.
