O parlamento português aprovou nesta quarta-feira a renova??o da obrigatoriedade do uso de máscaras em espa?os públicos até 13 de junho para conter a dissemina??o da COVID-19 no país.
"A manuten??o da situa??o de calamidade pública devido à pandemia existente, que tem determinado as sucessivas renova??es da declara??o de estado de emergência, desaconselha em absoluto o relaxamento das medidas adotadas", disseram os legisladores.
O projeto de lei aprovado prevê que a recusa do uso de máscara em espa?os públicos incorre em multa de 100 euros (US$ 117,3) a 500 euros (US$ 586,2).
Portugal registou três óbitos e 618 novos casos de COVID-19 nas últimas 24 horas, elevando as contagens nacionais para 16.848 e 821.722, respetivamente.
De acordo com a Organiza??o Mundial da Saúde, as máscaras devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para conter a transmiss?o da COVID-19 e salvar vidas.