por Lu Yanan e Li Xinping, Diário do Povo

Terminal Portuário de Guangzhou. Foto: Wei Jinsong / Diário do Povo Online

O 14o plano quinquenal contempla os primeiros cinco anos após a China ter atingido uma sociedade moderadamente próspera de um modo geral e a sua meta do primeiro centenário.

Em 13 de mar?o, o "14o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econ?mico e Social Nacional da República Popular da China e as Metas de Longo Prazo para 2035" foi anunciado oficialmente. O documento de 19 artigos, 65 capítulos e 192 cláusulas tra?a as diretrizes para aprofundar a promo??o do desenvolvimento de alta qualidade da China.

Pela primeira vez, o plano quinquenal n?o define um valor específico para o crescimento do PIB. O PIB é o principal indicador para medir o nível de desenvolvimento econ?mico de um país, e sempre foi o indicador mais abrangente no plano quinquenal. O "14o Plano Quinquenal" deverá manter o PIB como indicador-chave, enquanto que o valor do indicador será definido como um crescimento médio anual "dentro de um intervalo razoável e proposto a cada ano conforme as circunstancias". Esta é a primeira vez que tal express?o é usada na história do plano quinquenal.

A China transitou para um estágio de desenvolvimento de alta qualidade e n?o pode simplesmente obter protagonismo com base no crescimento do PIB, muito menos ignorar os benefícios da qualidade e as consequências ambientais ecológicas para o crescimento econ?mico. Por outro lado, alcan?ar a moderniza??o requer também um crescimento razoável. O "14o Plano Quinquenal" efetivamente teve em considera??o essas duas necessidades.

A meta de crescimento econ?mico é expressa principalmente em termos qualitativos e implicitamente em termos quantitativos, o que n?o significa que o crescimento do PIB n?o seja necessário. A Quinta Sess?o Plenária do 19o Comitê Central do Partido Comunista da China prop?s que, até 2035, o PIB per capita atingirá o nível dos países moderadamente desenvolvidos, o que implica que a taxa de crescimento do PIB chinês deverá ser mantida dentro de uma faixa razoável nos próximos 15 anos.

Durante o período do "14o Plano Quinquenal", é certo que o crescimento do PIB se manterá. N?o definir uma meta de quantitativa de crescimento conduz a uma resposta mais proativa perante os vários riscos e desafios, aumentando a flexibilidade de desenvolvimento, deixando margem para lidar com a incerteza e orientando todas as partes a se concentrarem nos trabalhos de desenvolvimento.

A propor??o dos indicadores de subsistência e bem-estar das pessoas é a mais alta dos planos quinquenais anteriores, o que reflete totalmente a ideia de desenvolvimento centrado no povo.

Ancorando a meta de longo prazo de 2035, o "14o Plano Quinquenal" define 20 indicadores principais em 5 categorias: desenvolvimento econ?mico, incentivo à inova??o, subsistência e bem-estar das pessoas, ecologia verde e garantia de seguran?a. Entre eles, há 7 indicadores de subsistência e bem-estar, representando mais de 1/3 - o mais alto de todos os planos quinquenais.

"Enquanto os outros indicadores principais est?o diminuindo, os indicadores de subsistência aumentaram. Esta é uma resposta às expectativas para alcan?ar um desenvolvimento de alta qualidade", disse Liu Yuanchun, vice-presidente da Universidade Renmin da China.

A China continuará a melhorar as condi??es para o funcionamento de escolas em áreas rurais. Irá construir, renovar e expandir mais de 4.000 escolas primárias e secundárias; construir, renovar e expandir 20.000 jardins de infancia e aumentar a taxa de matrículas na educa??o pré-escolar para mais de 90%; apoiar 100 escolas na constru??o de faculdades de gradua??o nas regi?es centro e oeste e aumentar a taxa de matrículas no ensino superior para 60%.

Durante o período do "14o Plano Quinquenal", o sistema de servi?os médicos com institui??es médicas públicas como base continuará a ser melhorado, e o número de médicos (assistentes) licenciados por 1.000 habitantes aumentará para 3,2.

A China estabeleceu o maior sistema de seguran?a social do mundo. Durante o período do "14o Plano Quinquenal", é necessário melhorar ainda mais o sistema de seguran?a social multinível, alcan?ar o planejamento geral nacional de seguro de pens?o básico e alcan?ar a cobertura total da popula??o estatutária de seguro social, de modo a garantir uma maior abrangência da popula??o.

No programa do "14o Plano Quinquenal", o desenvolvimento voltado para a inova??o detém importancia primordial. “O aumento da propor??o do financiamento de pesquisa para mais de 8% do financiamento de P&D” é o primeiro indicador definido no plano quinquenal.

"O 14o Plano Quinquenal definiu pela primeira vez o indicador da propor??o do investimento em pesquisa básica na propor??o do investimento em P&D, e foi explicado em um capítulo especial, que mostra que a pesquisa básica foi colocada em uma posi??o mais importante", disse Hu Zucai, vice-diretor da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China. Em 2020, o financiamento de pesquisa da China representará 6,16% do financiamento de P&D, ainda muito atrás dos países desenvolvidos. "Em 2025, o financiamento em pesquisa básica poderá ascender a cerca de 280 bilh?es de yuans (pre?o constante em 2020)”.Durante o período do "14o Plano Quinquenal", a China irá promover a eficiência científica de seus laboratórios nacionais. Informa??o quantica, fot?nica e micro-nanoeletr?nica, comunica??es de rede, inteligência artificial, biomedicina, sistemas de energia modernos e outros campos de inova??o importantes ser?o as metas a atingir.

Dominar a convers?o de energia cinética e permitir que indústrias de alta tecnologia e indústrias emergentes estratégicas flores?am é fundamental para o crescimento econ?mico nacional.