Uma turista faz compras numa loja duty-free na província de Hainan. (Foto: Meng Zhongde para China Daily)

A China apresentou 28 novas medidas para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do Porto de Livre Comércio de Hainan (FTP, na sigla em inglês), com um foco adicional em facilitar o comércio de bens e servi?os mais reapidamente, informou o Ministério do Comércio na segunda-feira (26).

As novas medidas s?o uma resposta à demanda dos participantes do mercado e visam impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do FTP de Hainan para que possa atingir seus altos padr?es e objetivos de desenvolvimento em fases, disse o ministério. Elas também s?o uma implementa??o orientada para os detalhes do plano mestre para o desenvolvimento do FTP de Hainan, anunciado em junho do ano passado.

Treze medidas se concentram no comércio de bens, enquanto as demais tratam de servi?os. O porto alfandegário de Yangpu na província de Hainan pilotará uma área especial de supervis?o alfandegária, onde as importa??es e exporta??es de petróleo bruto e refinado n?o estar?o sujeitas aos regulamentos gerais que regem a qualifica??o e a quantidade da empresa. As importa??es de a?úcar na área ficar?o isentas da gest?o da quota tarifária total.

Em algumas áreas especiais, as licen?as de importa??o de bens mecanicos e elétricos n?o ser?o necessárias, enquanto o apoio ao desenvolvimento da exporta??o de carros usados e ao novo comércio internacional offshore também foi anunciado.

Hainan foi autorizado pelo governo central a permitir que navios internacionais reabaste?am óleo alfandegado na província.

O FTP de Hainan também irá conduzir as institui??es de exame e aprova??o para aprimorar a detec??o precoce e o gerenciamento dos riscos de seguran?a associados às exporta??es e importa??es.

Além disso, criará esta??es de trabalho para ajudar a lidar com os atritos comerciais e lan?ará programas de assistência ao ajuste comercial.

Quanto ao comércio de servi?os, as novas medidas permitir?o que institui??es estrangeiras organizem de forma independente exposi??es econ?micas e tecnológicas relacionadas ao exterior, exceto aquelas que usam palavras como "China" ou "Nacional" em seus nomes.

Os requisitos de registro para atividades comerciais relativas a importa??o e exporta??o de tecnologia e as licen?as para a cria??o de empresas de leil?o foram canceladas.

Será estabelecida uma via rápida para a coopera??o de gest?o de seguran?a de importa??o e exporta??o de servi?os entre o ministério e a província de Hainan e, em algumas áreas-chave, os regulamentos internos ser?o padronizados para apoiar o comércio livre e a facilita??o do comércio no setor de servi?os.

Sang Baichuan, professor de economia da Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Beijing, afirmou que as novas medidas acelerar?o a constru??o do FTP de Hainan e trazer benefícios para o comércio internacional e as trocas econ?micas.

"As novas medidas também fornecer?o uma base política forte para o desenvolvimento de alta qualidade do FTP de Hainan e ir?o contribuir para o estabelecimento do paradigma de desenvolvimento de dupla circula??o", disse ele.

"Eles também demonstram a determina??o da China em promover a liberaliza??o e a facilita??o do comércio internacional, para apoiar uma economia mundial aberta e contribuir para a globaliza??o econ?mica."