Zhong Sheng

O espírito do Estado de Direito n?o pode ser profanado e as viola??es devem ser punidas. O Tribunal Distrital da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) deliberou recentemente que quatro ativistas, incluindo Joshua Wong, foram condenados, com penas de pris?o que variam entre 4 e 10 meses por “participar conscientemente em uma assembleia n?o autorizada”. A senten?a foi executada em estrita conformidade com a Lei Básica e os procedimentos judiciais de Hong Kong. No entanto, políticos americanos postaram no Twitter abertamente, exigindo que o governo da RAEHK libertasse imediatamente os visados. 

Os direitos humanos e as liberdades em Hong Kong, incluindo a liberdade de express?o e de reuni?o, s?o totalmente protegidos pela Constitui??o da República Popular da China e pela Lei Básica de Hong Kong. No entanto, o exercício de qualquer direito tem limites legais. Ninguém tem a liberdade de prejudicar a seguran?a pessoal e patrimonial de terceiros, nem de sabotar a prosperidade e a estabilidade da sociedade, ou a soberania, seguran?a e interesses de desenvolvimento do país. 

Os quatro ativistas anti-China s?o suspeitos de uma assembleia ilegal. Sua tentativa deliberada de desafiar a autoridade da polícia e paralisar a governan?a por meio de uma assembleia ilegal em grande escala é inaceitável em qualquer sociedade sob o Estado de Direito. Como o juiz do caso assinalou, os réus participaram da assembleia, mesmo sabendo que n?o foi aprovada. Trata-se de uma viola??o deliberada e premeditada da lei. Como tal, devem ser aplicadas penas em conformidade com a gravidade do caso.

Hong Kong faz parte da China. Os assuntos de Hong Kong s?o assuntos puramente internos da China. Nenhum país estrangeiro tem o direito de interferir. Alguns políticos dos Estados Unidos exigiram a liberta??o de réus que se declararam culpados e tentaram interferir nos julgamentos judiciais normais de Hong Kong. Isso n?o apenas é contrário ao espírito do Estado de Direito, como também violou gravemente o direito internacional e as normas básicas das rela??es Internacionais.

Nos Estados Unidos, assembleias ilegais s?o expressamente proibidas por lei e qualquer pessoa que nelas participe enfrentará puni??es severas. Por exemplo, no Alabama, uma assembleia ilegal é classificada como um crime de Classe B e pode resultar numa coima de até $3.000 e 6 meses de pris?o; no Arizona, uma assembleia ilegal é um crime de primeiro grau, com uma multa máxima de $2.500 e 6 meses pris?o.

N?o restam dúvidas de que a senten?a do Tribunal Distrital da RAEHK contra os participantes em assembleias ilegais em Hong Kong está em conformidade com a lei. Alguns políticos americanos criticaram precipitadamente a decis?o do tribunal, colocando a manipula??o política abertamente acima da lei.

Esses políticos dos EUA interferiram repetidamente e obstruíram as autoridades judiciais da RAEHK no tratamento de casos de acordo com a lei, apaniguando criminosos e ficando abertamente no lado oposto da ordem em Hong Kong. No entanto, essas tentativas de interferência est?o fadadas ao fracasso. Garantir que as leis sejam implementadas e estritamente aplicadas e que qualquer pessoa que viole a lei seja responsabilizada, é uma necessidade do Estado de Direito para manter a ordem social e salvaguardar os interesses vitais do povo. A China tem a plena determina??o, confian?a e capacidade para conter efetivamente a interferência estrangeira, manter a seguran?a nacional e garantir a estabilidade e prosperidade de longo prazo de Hong Kong.