O presidente chinês, Xi Jinping, destacou nesta segunda-feira esfor?os para refor?ar as regulamenta??es antimonopólio e contra concorrência injusta, melhorar o sistema de reserva do país e lutar contra a polui??o.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, fez as declara??es ao presidir a 21a reuni?o do comitê central para o aprofundamento da reforma geral.

Na reuni?o, foi revisada e aprovada uma série de diretrizes, incluindo aquelas sobre o fortalecimento da regulamenta??o antimonopólio e a promo??o da concorrência justa, aquelas sobre a melhora do sistema de reserva de materiais de importancia estratégica ou para uso emergencial, aquelas sobre a luta contra a polui??o e aquelas para aproveitar melhor o papel de supervis?o do trabalho estatístico.

A implementa??o de regulamentos antimonopólio e políticas de promo??o de concorrência justa é um requisito intrínseco para aprimorar o sistema econ?mico do mercado socialista, disse Xi, sublinhando esfor?os para propiciar condi??es equitativas, criar um amplo espa?o de desenvolvimento para todo tipo de entidades de mercado e proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores em conformidade com a vis?o estratégica de fomentar um novo paradigma de desenvolvimento e promover um desenvolvimento de alta qualidade e uma prosperidade comum.

Xi também pediu esfor?os para otimizar os mecanismos de armazenamento e gest?o de suprimentos estratégicos e de resposta de emergência para fortalecer a capacidade do país de se proteger contra grandes riscos.

Os resultados antipolui??o do país devem ser ainda mais consolidados, afirmou Xi, enfatizando medidas específicas, científicas e baseadas na lei na luta contra a polui??o.

Ele também salientou o papel de supervis?o de trabalho estatístico, a melhor qualidade de dados e a constru??o mais rápida de um sistema de supervis?o estatística que é completo, eficiente e eficaz.

Participaram da reuni?o Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, todos membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e vice-chefes do comitê central para o aprofundamento da reforma geral.

Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh em 2012, foi tomada uma série de decis?es importantes sobre antimonopólio e contra concorrência injusta para aprimorar o sistema de concorrência justa e fomentar um sistema unificado e de mercado aberto com concorrência ordenada, de acordo com a reuni?o.

Segundo a reuni?o, a China intensificou a supervis?o antimonopólio, investigou e puniu conforme a lei as empresas de plataforma relevantes com comportamentos de monopólio e concorrência injusta, observando o processo inicial na preven??o de expans?o desordenada de capital e a melhora constante de concorrência justa no mercado.

Na ocasi?o, foi ressaltado o significado de equilibrar o desenvolvimento e a seguran?a, a eficiência e a igualdade, a vitalidade e a ordem, bem como os mercados doméstico e internacional. Devem ser tomadas medidas para orientar as empresas a servirem os interesses gerais do desenvolvimento econ?mico e social sob a lideran?a do PCCh.

Também foi enfatizada a importancia de avan?ar mais rapidamente para melhorar o sistema de acesso ao mercado, o mecanismo de revis?o de concorrência justa, o sistema de regulamenta??o de concorrência justa na economia digital e o sistema de promo??o e restri??o ao abuso de poder administrativo para excluir e restringir a concorrência.

Devem ser feitos esfor?os para promover a intera??o sólida e o desenvolvimento coordenado de empresas de grande, médio e pequeno porte, acrescentou a reuni?o.

Na reuni?o foi sublinhada a promo??o inabalável de uma abertura de alto nível, a prote??o de direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual, bem como tornar as políticas mais transparentes e previsíveis.

A reuni?o destacou o fortalecimento da consciência das empresas sobre a concorrência justa e a orienta??o da sociedade inteira para formar um ambiente de mercado que defenda, proteja e promova a concorrência justa.

Também foi apontado o fortalecimento da aplica??o da lei e a jurisdi??o em áreas-chave, incluindo a economia de plataforma, a inova??o científica e tecnológica, a seguran?a da informa??o e a garantia de subsistência das pessoas.

O mecanismo antimonopólio deve ser aprimorado e a for?a de supervis?o antimonopólio deve ser refor?ada, observou na reuni?o.

As reservas estatais e a capacidade de resposta de emergência da China devem corresponder ao seu status de país importante, de acordo com a reuni?o, instando esfor?os para fortalecer os elos fracos nas reservas de materiais essenciais e estabelecer um sistema unificado para fornecer suprimentos estratégicos e de resposta de emergência.

Na ocasi?o, foi decidido aperfei?oar o mecanismo de ajuste de mercado para reservas estratégicas, fortalecer a capacidade de reservar e ajustar commodities a granel e fazer com que as reservas estratégicas desempenhem um melhor papel na estabiliza??o do mercado.

Segundo a reuni?o, a China entrou em um período crucial para o avan?o da civiliza??o ecológica no período do 14o Plano Quinquenal, com foco na redu??o das emiss?es de carbono.

O país pretende promover a sinergia de trabalho antipolui??o e de redu??o de carbono, facilitar a transforma??o verde abrangente do desenvolvimento econ?mico e social e realizar mudan?as qualitativas na melhora da ecologia.

A reuni?o pediu mais esfor?os para prestar muita aten??o às principais áreas e conex?es relacionadas à preven??o e controle de polui??o, ao se concentrar na solu??o de problemas ecológicos proeminentes que afetam a vida das pessoas.

Mais trabalho deve ser feito para implementar uma proibi??o total de resíduos importados e fazer realiza??es em importantes regi?es e campos, bem como em indicadores importantes, de acordo com a reuni?o.

Em termos de prote??o ambiental, a reuni?o decidiu que o ecossistema deve ser considerado como um todo e que a forma??o de um plano integrado para reduzir a polui??o e as emiss?es de carbono deve ser acelerada.

Para proteger o desenvolvimento verde do país, medidas devem ser tomadas para acelerar os ajustes na estrutura de indústria, energia, transporte e uso da terra, enquanto controlam estritamente os projetos com alto consumo de energia e alta polui??o.

A reuni?o também instou apoio para o uso econ?mico e eficiente de recursos, além de promover um novo impulso para o desenvolvimento verde e de baixo carbono.

Quanto às garantias institucionais para a conserva??o ecológica, foram destacados na reuni?o o fortalecimento das leis e regulamentos, e as puni??es severas para crimes relevantes.

O trabalho de supervis?o estatística deve se concentrar na avalia??o da implementa??o das principais estratégias de desenvolvimento da China, no tratamento de maiores riscos e na solu??o de problemas importantes que s?o de grande preocupa??o para as pessoas, acrescentou.

A reuni?o também ressaltou esfor?os para obter uma percep??o clara das situa??es e garantir a exatid?o dos dados, para que os resultados de supervis?o estatística possam resistir aos testes da prática e do tempo.