As autoridades chinesas introduzir?o um sistema de lista negativa para subornadores com o fim de intensificar a luta anticorrup??o, de acordo com uma diretriz.

Pesquisas ser?o realizadas para estabelecer puni??es em rela??o ao acesso ao mercado e restri??es de qualifica??o de subornadores, diz o documento publicado na quarta-feira.

O documento foi formulado conjuntamente pela Comiss?o Central de Inspe??o Disciplinar do Partido Comunista da China e pela Comiss?o Nacional de Supervis?o, bem como por uma série de departamentos do Partido e autoridades judiciárias superiores.

Enfatizando que a puni??o deve ser aplicada tanto àqueles que aceitam quanto aos que oferecem, a diretriz especifica que a investiga??o se concentrará naqueles que cometeram subornos múltiplos, suborno de grande quantidade ou suborno a muitas pessoas; membros do Partido e funcionários públicos que ofereceram suborno; suborno em áreas e campos importantes; e suborno comercial importante.

A diretriz solicita medidas para garantir que os interesses ilegais obtidos com o suborno sejam confiscados, recuperados ou restituídos de acordo com a lei; e que outros interesses impróprios obtidos, tais como títulos profissionais, honrarias políticas, qualifica??es empresariais e graus acadêmicos, ser?o cancelados ou revogados.

Ao punir os subornadores, as autoridades também devem proteger plenamente os direitos e interesses legítimos das pessoas e empresas envolvidas para garantir o funcionamento legítimo das empresas, diz o documento.