A Comiss?o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal brasileiro aprovou na ter?a-feira (26) um relatório sugerindo o indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas por crimes contra a humanidade durante a pandemia.

O relatório do senador Renan Calheiros tem o presidente brasileiro Bolsonaro como principal alvo. Além de Bolsonaro, seus 3 filhos parlamentares, ministros e ex-ministros, deputados, médicos, empresários e um governador s?o apontados como tendo cometido crimes durante a pandemia da Covid-19.

Na ter?a-feira o país latino-americano contabilizou 606.293 mortes, sendo a maior tragédia nacional, segundo noticiou o G1.

Dos 11 senadores, 7 votaram a favor do relatório que atribui ao presidente Bolsonaro 9 crimes: epidemia com resultado morte; infra??o de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incita??o ao crime; falsifica??o de documento particular, emprego irregular de verbas públicas; prevarica??o; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, persegui??o e outros atos desumanos; viola??o de direito social; incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.

O crime de epidemia com resultado morte, teve, além do presidente brasileiro, outros 18 nomes apontados, dentre eles o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o atual ministro da Saúde Marcelo Queiroga; o ex-ministro das Rela??es Exteriores Ernesto Araújo; e o presidente do Conselho Federal de Medicina Mauro Luiz Ribeiro.

Os filhos parlamentares de Bolsonaro, Flávio, Eduardo e Carlos, foram indicados no relatório por incita??o ao crime.

O relatório tem ao todo 1,289 páginas e come?ou a ser elaborado em abril deste ano, quando foi criada a CPI da Covid. As fake news também s?o alvo da investiga??o, segundo noticiou o G1.

Houve solicita??o para que a advocacia do Senado acione o Supremo Tibunal Federal e a Procuradoria-Geral da República para responsabilizar Bolsonaro por “campanha antivacina”, já que o presidente apresentou informa??o associando a vacina??o contra a Covid à Aids em uma de suas lives.

Devido à repercuss?o negativa, o conteúdo foi excluído pelo YouTube, Facebook e Instagram.

O relatório da CPI, que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro da Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, inclui a solicita??o da “imediata interrup??o da continuidade delitiva” para a “prote??o da popula??o brasileira”, com o afastamento de Bolsonaro de todas as redes sociais.

“O Presidente é uma institui??o, a Presidência é uma institui??o. A Presidência n?o é um cargo de boteco, em que você fala o que quer, tomando cerveja e comendo churrasquinho”, disse Omar Aziz, presidente da CPI, comentando a fake news de Bolsonaro relacionando Covid-19 à Aids. Ele defendeu que o processo deverá seguir adiante, acrescentando que “tem 50, (ou) 60 milh?es de brasileiros como testemunhas dessas provas que est?o no relatório”.

Após a aprova??o do relatório da CPI, a senadora da Cidadania, Eliziane Gama, teve seu pedido atendido, e foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19.

Em teoria, os crimes contra a humanidade podem ser julgados no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.