Por Ou Yangjie
Terminal de contêineres do porto de Lianyungang, em Jiangsu. Foto: Si Wei / Diário do Povo Online
“Desde que a China aderiu à Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) em 2001, sempre foi atribuída grande importancia às revis?es das políticas comerciais do organismo. Colocamos muito esfor?o em cada revis?o, organizamos meticulosamente e encaramos com seriedade todas as quest?es que os membros nos levantaram. Isso demonstra o compromisso total da China com o sistema de comércio multilateral e a ênfase da China atribuída ao sistema de revis?o da política comercial”. Assim afirmou o vice-ministro do Comércio e representante adjunto do comércio internacional da China, Wang Shouwen, na apresenta??o da oitava revis?o da política comercial da China para a OMC.
"A revis?o da política comercial é uma das três principais fun??es da OMC e as outras duas fun??es principais s?o a de negocia??o e o mecanismo de solu??o de litígios", refere Wang Shouwen, relembrando que, de acordo com as regras atuais da OMC, a revis?o da China dá-se uma vez a cada três anos. Este ano, coincide com a oitava revis?o da política comercial da China na OMC.
Durante esta revis?o, o Ministro do Comércio, Wang Wentao, enquanto chefe da delega??o chinesa, enfatizou três aspectos no seu discurso de abertura: a China, por meio de esfor?os incessantes e trabalho árduo, aderiu à política de reforma e abertura, impulsionou o desenvolvimento econ?mico e deu seu contributo ao mundo, proporcionando enormes oportunidades e contribuindo de forma notável para o desenvolvimento da economia mundial. Em segundo, desde que aderiu à OMC, há 20 anos, a China tem cumprido rigorosamente as regras e cumprido seus compromissos com seriedade, sendo uma apoiante firme, participante ativa e importante contribuinte do sistema multilateral de comércio. Por fim, as a??es práticas da China no apoio à coopera??o internacional anti-epidemiológica.
"Nessa revis?o, representantes de 65 membros da OMC falaram na reuni?o e fizeram comentários positivos sobre a China". Wang Shouwen reafirmou a participa??o ativa do país nos trabalhos da OMC, o cumprimento de seus compromissos de ades?o e a participa??o ativa nas negocia??es de subsídios ao setor pesqueiro. Primeiramente, a China lidera ativamente as negocia??es de facilita??o de investimentos e participa de forma construtiva nas negocia??es de comércio eletr?nico; em segundo lugar, o importante papel da China na coopera??o internacional anti-pandêmica foi valorizado, tal como o apoio à decis?o antecipada da OMC sobre a isen??o de direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19; em terceiro, a China concede isen??o de tarifas às importa??es de países menos desenvolvidos para os ajudar a se integrarem no sistema de comércio multilateral; quarto, a China assumiu o compromisso de reduzir a lista negativa de acesso ao investimento estrangeiro e continuar a expandir o acesso ao seu mercado. A promo??o ativa e a liberaliza??o e facilita??o do comércio e do investimento visam o fornecimento de um amplo mercado aos seus membros; Em quinto, surge a iniciativa "Um Cintur?o, Uma Rota" e seu potencial na promo??o do comércio e coopera??o econ?mica entre os países participantes.
"Este ano marca o 20o aniversário da ades?o da China à OMC. Em compara??o com o calendário para a China cumprir as obriga??es da OMC, podemos constatar que foram totalmente cumpridas as obriga??es da China e os nossos compromissos estipulados pela OMC. Vários diretores-gerais da OMC e a maioria dos países-membros têm afirmado e universalmente reconhecido isso mesmo", disse Wang Shouwen.
Wang Shouwen referiu especificamente que, desde a entrada na OMC, o governo central da China reviu mais de 2.000 leis, regulamentos e regras departamentais, e os governos locais ajustaram mais de 190.000 políticas e regulamentos locais. Enquanto isso, ao formular novas políticas, leis e regulamentos, foi também garantido o total cumprimento das regras da OMC. Em termos de abertura de mercado, na área de bens, a tarifa de importa??o da China era de 15,3% no momento de sua ades?o à OMC, sob a garantia de que seria reduzida para 9,8%. Atualmente, o nível geral da tarifa de importa??o da China é de apenas 7,4% - inferior ao nível médio dos membros em desenvolvimento e próximo ao nível dos membros desenvolvidos. Na área de servi?os, o protocolo de ades?o à OMC e relatórios de grupos de trabalho relacionados estipulam que 100 subsetores em nove categorias tiveram de ser abertos em 2007. Atualmente, a China tem abertos quase 120 subsetores, excedendo os seus compromissos. Com rela??o ao cumprimento das regras, a China notificou a OMC sobre o ajuste e implementa??o de leis, legisla??o e regulamentos internos em tempo hábil, tendo mais de 1.000 notifica??es sido submetidas.
