O contato privado foi proibido entre juízes e advogados, e entre promotores e advogados, de acordo com as regulamenta??es chinesas recentemente introduzidas com o objetivo de melhor salvaguardar a integridade judicial e a justi?a.

Também constam na lista de comportamentos considerados inadequados entre os dois grupos a interferência em processos judiciais, a recomenda??o de processos, a troca de interesses, a comunica??o inadequada e a sobreposi??o de interesses, conforme portaria emitida em conjunto pelo Supremo Tribunal Popular (STP), a Suprema Procuradoria Popular (SPP) e o Ministério da Justi?a.

Prometendo maiores esfor?os para monitorar tais práticas ilícitas, o documento insta os tribunais, procuradores e autoridades relevantes a garantir a implementa??o sólida de mecanismos que garantam o direito dos advogados de exercer a advocacia e a criar plataformas que facilitem as comunica??es abertas e transparentes entre juízes e advogados, e entre procuradores e advogados.

Os ex-titulares de cargos públicos que foram demitidos por tribunais ou procuradores n?o devem ser empregados por escritórios de advocacia, de acordo com outra diretiva recentemente copiada pelo STP, pela SPP e pelo Ministério da Justi?a para regulamentar a contrata??o de ex-juízes e procuradores como escritórios de advocacia pessoal.

Se os aposentados do tribunal ou da procuradoria optarem por trabalhar como advogados ou se tornarem empregados em escritórios de advocacia, e se o seu emprego n?o violar nenhuma regulamenta??o relevante, eles devem cumprir os procedimentos de aplica??o e aprova??o relevantes e devem cortar completamente quaisquer la?os administrativos ou salariais com o tribunal ou procuradoria de onde se aposentaram. Nesses casos, os benefícios de aposentadoria que esses indivíduos anteriormente recebiam de tribunais ou procuradorias cessar?o, afirma o documento.