A China tomará medidas para liquidar os atrasos devidos a pequenas e médias empresas (PMEs) e garantir que os salários dos trabalhadores migrantes sejam pagos de forma oportuna e integral, decidiu na Reuni?o Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

Na reuni?o foi observado o aumento relativamente rápido nas contas a receber de PMEs e o aumento da incidência de pagamentos inadimplentes este ano devido às circunstancias complicadas e desafiadoras dentro e fora do país, casos esporádicos de Covid-19 em vários lugares, além de outros fatores.

"Os esfor?os para lidar com os atrasos devidos a PMEs têm um impacto direto na promo??o de um ambiente de negócios orientado ao mercado de classe mundial administrado por um ambiente jurídico sólido", disse Li.

"As pequenas e médias empresas têm estado sob enorme press?o este ano. Segundo a exigência de apoiar as entidades de mercado, ser?o intensificados os esfor?os para corrigir os atrasos devidos a PMEs conforme as leis e regulamentos pertinentes", afirmou.

Os regulamentos sobre a garantia de pagamentos para pequenas e médias empresas ser?o estritamente implementados, com o fim de corrigir as más práticas, incluindo o abuso de vantagens de mercado para atrasos maliciosos.

órg?os governamentais e institui??es públicas que compram bens, projetos e servi?os de PMEs devem fazer os pagamentos no prazo de 30 dias após a conclus?o do pedido, e o prazo para fazer esses pagamentos n?o deve exceder 60 dias.

órg?os governamentais, institui??es públicas e grandes empresas n?o devem for?ar empresas menores a aceitar métodos de pagamento que n?o sejam em dinheiro, como notas de aceita??o comercial, e n?o devem usar indevidamente notas de aceita??o comercial para ocupar fundos de empresas menores para seu próprio uso em formas disfar?adas. As grandes empresas ser?o instadas a divulgar as informa??es sobre pagamentos inadimplentes devidos a PMEs em seus relatórios anuais.

"Introduzimos um regulamento com estipula??es explícitas sobre este assunto. Devemos garantir que eles sejam efetivamente cumpridos", disse o premiê.

Segundo a reuni?o, os governos subnacionais e departamentos governamentais competentes devem cumprir com seriedade sua responsabilidade jurisdicional e regulamentar. A fiscaliza??o baseada em auditoria será intensificada.

Pagamentos inadimplentes por órg?os governamentais, institui??es públicas e grandes empresas estatais para PMEs ser?o rigorosamente investigados e a responsabiliza??o será severamente aplicada. Atos graves de má-fé ser?o divulgados ao público.

Maiores esfor?os ser?o feitos para desenvolver mecanismos de longo prazo. Os sistemas relevantes para liquidar os custos de projetos de constru??o ser?o aperfei?oados e a propor??o de pagamentos com base no progresso nos projetos de constru??o será elevada.

Cartas de garantia e certificados de seguro ser?o totalmente promovidos para substituir o depósito de seguran?a. As políticas de harmoniza??o do Regulamento para Melhorar do Ambiente de Negócios ser?o elaboradas a um ritmo mais acelerado para reduzir e prevenir o problema de atrasos na raiz, conforme a reuni?o.

"Os atrasos salariais a trabalhadores migrantes est?o intimamente relacionados a esse problema", apontou Li. "Há quase 290 milh?es de trabalhadores migrantes na China. Os salários s?o a principal fonte de renda para os residentes rurais no país. Os governos em todos os níveis e as estatais devem dar o exemplo de liquidar atrasos, e as PMEs também devem pagar aos trabalhadores migrantes as remunera??es que eles merecem conforme as leis e regulamentos."

Foi destacado que garantir o pagamento pontual e integral dos salários é uma tarefa importante que afeta as necessidades básicas de vida das famílias dos trabalhadores migrantes. Na virada do ano, diversos programas e projetos entram na fase de liquida??o de fundos.

A campanha especial de inverno será realizada para intensificar os esfor?os para lidar com os atrasos salariais a trabalhadores migrantes. O setor de constru??o de projetos será uma prioridade, especialmente projetos financiados por governos ou realizados por empresas estatais.

A implementa??o de acordos institucionais relevantes, como contas de pagamento especiais e pagamentos a trabalhadores migrantes por empreiteiros gerais em nome de subcontratados, será revisada em todos os aspectos. A regulamenta??o de mercado e a supervis?o baseada em auditoria ser?o intensificadas.

Os problemas de atrasos salariais ser?o punidos em toda a extens?o das leis e regulamentos, e aqueles com abandono do dever ser?o nomeados e responsabilizados de acordo com os regulamentos relevantes para garantir efetivamente os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores migrantes.

"Apoiar as PMEs é apoiar a cria??o de empregos, e garantir o pagamento de salários aos trabalhadores migrantes é garantir o bem-estar do povo", disse Li.