O governo central chinês decidiu que o Comitê de Defesa da Seguran?a Nacional da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) terá um assessor para assuntos de seguran?a nacional e três assessores técnicos de seguran?a nacional.

O governo central chinês tomou a decis?o em uma resposta datada de 30 de novembro ao chefe do Executivo da RAEM, sobre um relatório que ele apresentou para propor que o governo central estabele?a cargos de assessores para assuntos de seguran?a nacional e assessores técnicos de seguran?a nacional no Comitê de Defesa da Seguran?a Nacional da RAEM.

Na resposta, o governo central afirmou a aprova??o do relatório e decidiu que o Comitê de Defesa da Seguran?a Nacional da RAEM terá um assessor para assuntos de seguran?a nacional e três assessores técnicos de seguran?a nacional.

O cargo de assessor para assuntos de seguran?a nacional deve ser assumido pelo diretor do Gabinete de Liga??o do Governo Popular Central na RAEM. Os assessores técnicos de seguran?a nacional devem ser funcionários relevantes do Gabinete de Liga??o, de acordo com a resposta.

O assessor para assuntos de seguran?a nacional será responsável por supervisionar, orientar, coordenar e apoiar a RAEM na salvaguarda da seguran?a nacional, acrescentou.

As fun??es dos assessores técnicos de seguran?a nacional incluem auxiliar o assessor para assuntos de seguran?a nacional e aconselhar sobre assuntos relativos aos deveres e às fun??es do gabinete do Comitê de Defesa da Seguran?a Nacional da RAEM.

O assessor para assuntos de seguran?a nacional participará das reuni?es do Comitê, e os assessores técnicos de seguran?a nacional participar?o das reuni?es do gabinete do Comitê.

O chefe do Executivo da RAEM revisará as regulamenta??es pertinentes da RAE de acordo com as disposi??es relevantes da Lei Básica da RAEM, bem como a resposta.