O governo central da China decidiu que a Comiss?o para a Salvaguarda da Seguran?a Nacional de Macau terá um conselheiro para os assuntos de seguran?a nacional e três conselheiros técnicos de seguran?a nacional.

A decis?o foi anunciada na última ter?a-feira (30) em resposta a Ho Iat-seng, chefe do Executivo da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM), sobre a proposta de constitui??o de cargos do governo central na comiss?o.

O governo central disse ter aprovado um relatório de Ho que incluía a proposta.

O cargo de conselheiro para os assuntos de seguran?a nacional será preenchido pelo diretor do Gabinete de Liga??o do Governo Popular Central na RAEM, enquanto os conselheiros técnicos dever?o ser agentes de liga??o.

O Conselheiro para os Assuntos de Seguran?a Nacional será responsável pela supervis?o, orienta??o, coordena??o e apoio ao Governo da RAEM na salvaguarda da seguran?a nacional, acrescentou.

Os deveres dos conselheiros técnicos incluir?o auxiliar o conselheiro para assuntos de seguran?a nacional e aconselhar sobre assuntos relativos aos deveres e fun??es do gabinete do comitê.

O conselheiro para os assuntos de seguran?a nacional participa nas reuni?es da comiss?o e os conselheiros técnicos nas reuni?es do seu gabinete.

De acordo com a resposta, Ho irá rever o regulamento de Macau de acordo com as disposi??es pertinentes da sua Lei Básica.