Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), enfatizou a ades?o resoluta ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e o avan?o do desenvolvimento desse sistema.

Xi fez as observa??es enquanto discursava em uma sess?o de estudo coletivo do Bir? Político do Comitê Central do PCCh na segunda-feira.

Observando que a China está agora em um estágio crítico para alcan?ar a revitaliza??o nacional, Xi pediu esfor?os para elevar a capacidade e o nível de governan?a baseada na lei em todos os aspectos e fornecer uma forte garantia legal para a constru??o de um país socialista moderno em todos os aspectos.

Reconhecendo as conquistas históricas na constru??o do sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, Xi ressaltou que a China embarcou numa nova jornada, que cria novas e mais altas demandas para o Estado de Direito.

O sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas deve ser impulsionado de forma abrangente, disse Xi, acrescentando que devem ser feitos esfor?os para seguir a dire??o correta na constru??o do sistema legal, defender a lideran?a do Partido e o sistema socialista com características chinesas, além de implementar a teoria do Estado de Direito socialista chinês.

Enfatizando o compromisso com uma abordagem centrada no povo, Xi disse que os requisitos de representar os interesses do povo, refletir seus desejos, proteger seus direitos e melhorar seu bem-estar devem ser integrados em todo o processo de constru??o do sistema legal.

Xi pediu mais esfor?os para promover o trabalho legislativo em áreas-chave, incluindo seguran?a nacional, inova??o científica e tecnológica, saúde pública, biosseguran?a, conserva??o ecológica e preven??o de riscos, bem como focar na tarefa fundamental de elevar a qualidade legislativa.

Pedindo a melhoria do mecanismo para garantir que todos sejam iguais perante a lei, Xi disse que todos os atos que violam a Constitui??o ou outras leis devem ser responsabilizados.

Xi também exigiu intensificar a supervis?o dos poderes legislativo, de aplica??o da lei, de supervis?o e judicial e melhorar a forma??o de profissionais legais.

Xi instou esfor?os contínuos para reprimir a corrup??o na aplica??o da lei e nos campos judiciais de acordo com a lei, combater o crime organizado e eliminar as quadrilhas criminosas locais de forma contínua.

Salientando o aprimoramento da legisla??o em áreas relacionadas às rela??es exteriores, Xi pediu a promo??o do desenvolvimento do sistema de leis para aplica??o extraterritorial.

A amplia??o da coopera??o na aplica??o da lei e no trabalho judicial deve ser incorporada à agenda das rela??es bilaterais e multilaterais, a fim de melhorar a eficiência da aplica??o da lei e do trabalho judicial relacionados ao exterior e salvaguardar resolutamente a soberania, a seguran?a e os interesses de desenvolvimento da China, disse Xi.

Ele destacou a necessidade de avan?ar no desenvolvimento do sistema disciplinar, do sistema acadêmico e do sistema de discurso da ciência jurídica com características chinesas. Ele também pediu para intensificar a orienta??o política para advogados.

Pedindo progressos na garantia de que a lei seja observada por todos, Xi ressaltou orientar o público em geral a cumprir conscientemente a lei, recorrer à lei quando precisarem de assistência e confiar na lei para resolver seus problemas.