New China Research (NCR), think tank da Agência de Notícias Xinhua da China, divulgou nesta ter?a-feira um relatório intitulado "Perseguindo Valores Comuns da Humanidade -- Abordagem da China para Democracia, Liberdade e Direitos Humanos".

A democracia em todo o processo da China é uma nova forma de implementar a soberania do povo, que busca a unifica??o da democracia baseada em processos e em resultados, democracia processual e democracia substantiva, democracia direta e indireta, bem como a democracia do povo e a vontade do Estado, de acordo com o relatório.

O povo chinês tem o direito de participar extensivamente da governan?a estatal, um direito que está incorporado em todos os aspectos das elei??es democráticas da China, consultas democráticas, tomada de decis?es democráticas, gest?o democrática e supervis?o democrática, de acordo com o relatório intitulado "Perseguindo Valores Comuns da Humanidade - Abordagem da China para Democracia, Liberdade e Direitos Humanos".

A democracia em todo o processo da China pode ser descrita na elei??o de funcionários, delibera??o de assuntos estatais, elabora??o de políticas e supervis?o do uso do poder.

No mecanismo chinês de sele??o de funcionários, integridade moral, capacidade profissional e performances de governan?a passada s?o os requisitos básicos para a sele??o envolvendo uma elei??o democrática para determinar funcionários qualificados, de acordo com o documento.

O texto diz que, até abril de 2021, 94% dos 2,62 milh?es de deputados para as assembleias populares eram dos níveis do distrito e vila, todos eleitos diretamente em uma base de "uma pessoa, um voto".

A democracia popular em todo o processo enfatiza a participa??o cidad? em todo o processo de formula??o de políticas públicas, que permite aos cidad?os participarem antes, durante e após a tomada de decis?es, e garante o direito do povo de se informar, participar, ser ouvido e supervisionar a fim de encontrar a melhor solu??o, ao unir sabedoria das pessoas, aponta o relatório.

A legislatura nacional da China solicitou publicamente opini?es sobre projetos de lei em 230 ocasi?es até abril de 2021, acrescenta o documento.

A natureza científica da formula??o de políticas é enfatizada na governan?a democrática da China, e os esquemas do plano quinquenal para o desenvolvimento econ?mico e social nacional e outras políticas ilustram bem os procedimentos democráticos de tomada de decis?o, de acordo com o texto.

Com total respeito pelo espírito pioneiro visto no nível de base, o governo central aplica valiosa experiência popular na tomada de decis?es das reformas nacionais.

O relatório também observa que a China usa uma série de arranjos institucionais para estabelecer, regular, conter e supervisionar o exercício do poder por lei. Essas medidas garantem que o poder seja exercido dentro de uma estrutura institucional.