A China fez contribui??es significativas para a conclus?o bem-sucedida das negocia??es sobre a Iniciativa de Declara??o Conjunta (JSI, na sigla em inglês) sobre a Regulamenta??o Doméstica dos Servi?os, de acordo com o Ministério do Comércio.

A China participou ativamente das negocia??es e tomou a iniciativa de apresentar propostas, marcando contribui??es significativas para a conclus?o bem-sucedida das negocia??es, disse um funcionário da pasta.

Além de iniciar as negocia??es sobre a JSI sobre a Regulamenta??o Doméstica dos Servi?os com todos os participantes, a China também cumpriu suas responsabilidades através da a??o concreta de abertura, observou o funcionário.

O país tem implementado reformas e abertura no setor de servi?os, promulgando a Lei de Investimento Estrangeiro e suas regula??es de apoio, e estabelecendo um sistema de gest?o de tratamento nacional pré-estabelecimento mais uma lista negativa para o investimento estrangeiro.

Em julho, o Ministério do Comércio divulgou uma lista negativa para o comércio transfronteiri?o de servi?os no porto de comércio livre de Hainan, melhorando o ambiente de negócios através da reforma e abertura.

A China também promoveu ativamente as negocia??es para atingir um acordo, mostrando a flexibilidade quando era necessário buscar consensos, disse o funcionário, acrescentando que a China concluirá o processo de aprova??o doméstica o mais rápido possível, e trabalhará com todas as partes para promover uma implementa??o antecipada dos resultados da negocia??o.

O ministério observou que os resultados da negocia??o desempenhar?o um papel ativo no desenvolvimento do comércio de servi?os na China, o segundo maior mercado de comércio de servi?os do mundo.

A JSI sobre a Regulamenta??o Doméstica dos Servi?os envolve 67 membros da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC), incluindo China, Estados Unidos e Uni?o Europeia, e cerca de 90% do comércio mundial de servi?os. Depois da entrada em vigor, economizará cerca de US$ 150 bilh?es em custos para empresas participantes do comércio de servi?os em todo o mundo, de acordo com um relatório da OMC.

O acordo facilitará as empresas chinesas na cria??o de entidades comerciais no exterior, obten??o de licen?as comerciais e qualifica??es relacionadas e fornecimento de servi?os transfronteiri?os. Também ajudará a reduzir o custo para as empresas chinesas que entram no mercado internacional e fornecerá garantias regulatórias para o desenvolvimento de alta qualidade do comércio de servi?os da China.

A conclus?o das negocia??es ajudará a revitalizar a fun??o de negocia??o da OMC, fornecendo uma importante referência para as futuras negocia??es da organiza??o, indicou o funcionário.

Além disso, a inclus?o de uma cláusula de igualdade de gênero na JSI sobre a Regulamenta??o Doméstica dos Servi?os pela primeira vez servirá como uma nova abordagem para a OMC apoiar o empoderamento econ?mico das mulheres, disse o funcionário.