A Lei da República Popular da China sobre a Prote??o dos Direitos e Interesses das Mulheres (Vers?o Revisada) foi submetida à Assembleia Popular Nacional para delibera??o hoje. Ao planejar, construir infraestruturas e fornecer servi?os públicos, os governos em todos os níveis dever?o garantir que há mais banheiros femininos do que masculinos e uma aloca??o razoável destas infraestruturas públicas.

De acordo com as estatísticas a um universo de 725.000 pessoas, o tempo médio para as mulheres irem ao banheiro é de 249 segundos, consideravelmente maior do que os 170 segundos para os homens. Anteriormente, muitos banheiros eram projetados principalmente de acordo com a propor??o de banheiros masculinos e femininos para 1:1.

O projeto esclarece ainda que o Estado tomará as medidas necessárias para melhorar gradualmente vários sistemas para proteger os direitos e interesses das mulheres, eliminar todas as formas de discrimina??o contra as mulheres e proibir as restri??es ao uso pleno dos direitos das mulheres. O projeto fornece disposi??es para quest?es de discrimina??o de gênero no campo da educa??o e do emprego, melhoria das medidas de preven??o e repress?o do assédio sexual e medidas para a compensa??o econ?mica pelo trabalho doméstico em casos de divórcio.

O projeto inclui ainda: proibi??o do recurso à supersti??o, coa??o e outros meios para prejudicar as mulheres. Aquando do planejamento e constru??o de infraestruturas e fornecimento de servi?os públicos, devem ser tidas em considera??o instala??es públicas como maternidades e quartos infantis, bem como regulamentos a eles associados.