Uma maior prote??o conferida aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de entrega de alimentos e transporte no ano passado é um dos pontos de discuss?o centrais nas Duas Sess?es da China, onde se espera que resulte em a??es rápidas e sólidas para enfrentar os problemas.

Há um ano, legisladores nacionais e conselheiros políticos pediram novas políticas sobre a prote??o dos direitos dos trabalhadores na nova economia, emitindo o seu apelo durante as sess?es anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh).

Foram pedidos esfor?os para esclarecer as responsabilidades das plataformas online, como aplicativos de entrega de alimentos, e para combater a falta de garantias para os trabalhadores em rela??o a acidentes de trabalho.

“Estamos muito atentos às sugest?es e propostas apresentadas por legisladores e assessores políticos”, disse um funcionário do Ministério de Recursos Humanos e Previdência Social.

Após discuss?es aprofundadas e estudos cuidadosos, uma diretriz, que incorporava as opini?es de legisladores e assessores políticos, foi divulgada conjuntamente por sete departamentos do governo central em julho. O documento enfatizou que as empresas devem assumir suas devidas responsabilidades na prote??o dos direitos e interesses legais dos trabalhadores.

Ao longo dos últimos meses, a maioria das principais plataformas agiu de acordo com as diretrizes, incluindo a constru??o de canais de express?o para os trabalhadores e mecanismos de comunica??o e consulta, melhorando suas regras e algoritmos e intensificando a fiscaliza??o sobre parceiros de despacho de m?o de obra, disse o oficial.

O funcionário disse que muitas sugest?es e propostas s?o direcionadas e práticas, e que o ministério continuará a atender e adotar as opini?es de legisladores e conselheiros políticos no futuro.

No ano passado, os escritórios e departamentos do Conselho de Estado responderam a 8.666 sugest?es de deputados da APN e 5.718 propostas apresentadas por membros da CCPPCh, representando 96,4% e 93,4% do total de sugest?es e propostas, respetivamente.

Os departamentos relevantes adotaram mais de 4.300 pareceres e, posteriormente, introduziram mais de 1.600 medidas políticas.

A quinta sess?o anual da 13a APN está programada para come?ar em 5 de mar?o, e a quinta sess?o do 13o Comitê Nacional da CCPPCh deverá arrancar em 4 de mar?o.