A democracia popular de processo integral, uma cria??o do Partido Comunista da China (PCCh) para levar o povo na busca, desenvolvimento e realiza??o da democracia, incorpora a inova??o do Partido no avan?o das teorias, sistemas e práticas democráticas da China.

As Duas Sess?es em andamento na China, as reuni?es anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), oferecem aos observadores uma janela para as ideias e práticas da democracia popular de processo integral, que entretanto se tornou uma palavra-chave na arena política da chinesa nos últimos anos.

Durante cerca de uma semana, cerca de 3.000 deputados da APN e cerca de 2.000 membros da Comitê Nacional da CCPPCh exercem suas fun??es, incluindo a delibera??o de vários pontos legislativos e a revis?o e discuss?o de um conjunto de relatórios de trabalho, numa tentativa de angariar o terreno comum e a convergência dos interesses do povo chinês.

Enquanto conceito criativo na nova era, a democracia popular de processo integral deriva do extenso legado das práticas democráticas do PCCh desde sua funda??o. Um dos exemplos mais ilustrativos é a forma inovadora de mobilizar a popula??o rural para exercer seu direito de voto, usando feij?es como boletins de voto durante a era revolucionária.

O conceito tem duas frases-chave: "processo integral" e "democracia popular".

A "democracia popular" é a alma do socialismo. A essência da democracia socialista é que o povo é o soberano do país. Está estipulado na Constitui??o chinesa que todo o poder no país pertence ao povo, e o povo chinês participa, de acordo com a lei e de várias maneiras e formas, na governan?a dos assuntos estatais, econ?micos, culturais e sociais.

"Processo integral" significa que o povo se envolve em elei??es democráticas, consultas, tomada de decis?es, gest?o e supervis?o de acordo com a lei.

Durante as Duas Sess?es, os legisladores nacionais e conselheiros políticos trazem consigo as expectativas das pessoas por uma vida melhor, bem como quest?es de interesse público, de modo que a vontade pública de 1,4 bilh?o de pessoas seja incorporada no projeto de nível superior do desenvolvimento nacional .

Eles se envolvem em delibera??es aprofundadas e discuss?es acaloradas, com foco em uma ampla gama de tópicos, como distribui??o de renda, educa??o, assistência médica, habita??o, assistência a idosos e cuidados infantis.

Em 2021, a APN adotou as altera??es às leis relevantes que dizem respeito à sua organiza??o e procedimentos de trabalho, com a "democracia popular de processo integral" sendo legislada.

Nas sess?es deste ano, foi submetida a delibera??o do projeto de altera??o à Lei Organica das Assembleias Populares Locais e dos Governos Populares Locais. Adotada em 1979, a lei passará por sua sexta emenda, na qual se destaca uma filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas e a democracia popular de processo integral.

A democracia n?o é um ornamento, mas uma forma de resolver os problemas do povo. Quer um país seja democrático ou n?o, a prática fala mais alto e o povo desse país tem a palavra final.

A prática provou que a democracia popular de processo integral na China é a democracia socialista mais ampla, mais genuína e mais eficaz.

Embora n?o exista um modelo democrático universal e cada país possa trilhar seu próprio caminho, a democracia popular de processo integral da China certamente enriquecerá a civiliza??o política da humanidade.