O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira uma série de medidas para a moderniza??o do trabalho remoto (home office), que registrou um forte crescimento nos últimos dois anos a partir da pandemia da COVID-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, entre as novidades do trabalho à distancia, está possibilidade de adotar o modelo híbrido e contrata??o com controle de jornada ou de produ??o.

O decreto define também as normas aplicáveis aos trabalhadores remotos que moram em um lugar diferente do de sua contrata??o.

Além disso, será possível ao empresário controlar à distancia as horas de trabalho dos funcionários, permitindo assim, o pagamento de horas extras no caso de que ultrapassem a jornada regular.

Com as mudan?as, o governo espera aumentar a seguran?a jurídica no exercício desse modelo de atividade.

Acompanhado pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, o presidente Bolsonaro lan?ou ainda o programa Caminho Digital, que oferecerá forma??o digital e inser??o profissional, com a expectativa de desenvolver a mais de 5 milh?es de trabalhadores.

O projeto oferecerá mais de 40 cursos gratuitos de competências digitais, além de um teste de carreira, que pretende ajudar os trabalhadores a escolher o curso mais adequado, de acordo com suas pretens?es profissionais.

Lorenzoni assinou um protocolo de inten??es com institui??es públicas e privadas que atuar?o como parceiros do ministério para a??es de forma??o profissional.