A China alcan?ou metas notáveis no respeito e prote??o dos direitos humanos em várias frentes nos últimos anos.

Com o respeito e a prote??o dos direitos humanos no topo da agenda da governan?a do Estado e os direitos à subsistência e ao desenvolvimento considerados direitos humanos fundamentais, vários planos foram formulados e implementados a nível nacional.

Priorizando a prote??o da saúde das pessoas em sua estratégia de desenvolvimento, a China construiu o maior sistema de saúde do mundo.

Perante a pandemia, todos os recursos do país foram mobilizados para a garantia do tratamento médico abrangente.

Em fevereiro de 2021, a China declarou a elimina??o da pobreza absoluta, tendo retirado quase 100 milh?es de pessoas de condi??es desfavorecidas em regi?es rurais nos oito anos precedentes.

Isso significa que o país cumpriu a meta de redu??o da pobreza estabelecida pela Agenda de 2030 das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Sustentável dez anos antes do previsto, naquele que constitui um grande contributo para o desenvolvimento da causa mundial dos direitos humanos.

Durante os últimos anos, a China combateu o crime organizado e reprimiu todas as atividades ilegais, em salvaguarda do direito elementar da seguran?a.

Pesquisas do Departamento Nacional de Estatísticas da China detetaram um aumento contínuo na sensa??o de seguran?a do povo chinês, com 98,4% da popula??o se sentindo segura em 2020. O número subiu para 98,56% no primeiro semestre de 2021. A China ficou em segundo lugar no ranking, com 93 pontos, com base no Relatório Global de Lei e Ordem de 2021, divulgado pela Gallup.

O progresso foi também registrado no desenvolvimento humano completo da China.

A qualidade de vida das pessoas melhorou significativamente, juntamente com o desenvolvimento econ?mico do país.

Em média, 13 milh?es de novos empregos urbanos foram criados anualmente nos últimos anos. A renda disponível per capita dos residentes ultrapassou os 35.000 yuans (cerca de 5.229 dólares americanos) - um aumento de quase 80% em rela??o a 2012. A diferen?a de renda urbano-rural foi significativamente reduzida, e o grupo de renda média cresceu para mais de 400 milh?es de pessoas.

Melhorias foram garantidas no sistema de servi?o público cultural, abrangendo cidades e vilas, garantindo os direitos das pessoas à recrea??o lúdica.

Em 2021, a taxa de reten??o da educa??o obrigatória na China atingiu os 95,4%, com acessibilidade mais igualitária. O país tem agora o maior sistema de ensino superior do mundo, com 44,3 milh?es de alunos atualmente na escola.

O país melhorou a ecologia e o meio ambiente, garantindo os direitos da popula??o a um meio ambiente mais equilibrado. O povo chinês assiste hoje a menos dias com polui??o atmosférica intensa, ou polui??o aquática, sendo ambos substituídos por céus mais azuis, águas mais límpidas e montanhas verdejantes.

As estatísticas indicam que 218 cidades atenderam aos padr?es de qualidade do ar em 2021, 12 a mais do que em 2020. A qualidade ambiental das águas superficiais melhorou em todo o país, com a qualidade da água na bacia do rio Yangtze e na bacia do rio das Pérolas permanecendo de nível excelente. A qualidade da água na bacia do rio Amarelo também melhorou significativamente.

Os direitos humanos foram garantidos a grupos de pessoas mais desfavorecidas na China. Durante o período do 13o Plano Quinquenal (2016-2020), a taxa de cobertura dos servi?os de reabilita??o e a taxa de adapta??o de dispositivos assistidos a pessoas com deficiência ultrapassaram 80%.

A China estabeleceu um sistema legal abrangente para proteger os direitos e interesses de mulheres e crian?as, incluindo mais de 100 leis e regulamentos. Esbo?os foram formulados e implementados para o desenvolvimento de grupo, e crimes como agress?es sexuais, abuso de menores e tráfico de pessoas foram severamente punidos.

N?o há fim à vista para a prote??o dos direitos humanos, pois há sempre espa?o para melhorias. A China, em colabora??o com a comunidade internacional, está disponível para contribuir com sua experiência para a governan?a global dos direitos humanos.