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Pre?o dos combustíveis no Brasil desencadeia batalha entre governo e Petrobras

Fonte: Xinhua    21.06.2022 15h47

O aumento do pre?o dos combustíveis no Brasil se converteu em uma discuss?o nacional com o governo e a empresa estatal de petróleo, Petrobras, que está no centro da polêmica, enquanto a popula??o sente no bolso as subidas constantes dos produtos.

Somente em 2022, o pre?o da gasolina subiu 31% e o do diesel, 68%, provocando um aumento da infla??o que nos últimos 12 meses até maio alcan?ou 12%.

Com as elei??es de outubro cada vez mais próximas, o governo exige que a estatal Petrobras congele os pre?os dos combustíveis, mas a empresa n?o cede, o que já levou o mandatário Jair Bolsonaro a destituir três presidentes da companhia, o último, José Mauro Coelho, nesta segunda-feira, após ter ficado no cargo por 40 dias.

No Brasil, o pre?o dos combustíveis é definido pela Petrobras desde 2016, quando o ent?o presidente da República, Michel Temer, decidiu que a companhia deixasse de subsidiar os pre?os, algo que inviabilizava a entrada de competidores no mercado de distribui??o e passasse a utilizar o Pre?o de Paridade de Importa??o para os produtos, acompanhando os pre?os do mercado internacional.

Apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo e possuir grandes reservas, o Brasil necessita importar petróleo por dois motivos: n?o tem refinarias suficientes para atender sua produ??o e porque o petróleo brasileiro é principalmente do tipo pesado, precisando de outro tipo mais leve, que vem de fora, para mesclá-lo.

Isto faz com que o petróleo brasileiro fique à mercê dos pre?os no mercado internacional, o que significa que qualquer alta no pre?o do barril acaba impactando os pre?os dos combustíveis no país.

"Juntando o pre?o do petróleo, que está caro, e a convers?o do dólar em real, que também está difícil, o petróleo chega ao Brasil muito caro. Boa parte do petróleo que usamos no país ainda é importada. A Petrobras é uma empresa que precisa ter lucro, n?o pode ter déficit", disse à Xinhua o professor de Economia da Universidade de S?o Paulo e pesquisador da Universidade de Fudan da China, Paulo Roberto Feldmann.

Em um ano eleitoral, o governo sabe que esse encarecimento dos pre?os em geral e dos combustíveis pode influenciar o resultado das urnas e, por isso, apesar de defender a privatiza??o da Petrobras, quer controlar os pre?os da empresa, algo que, segundo Feldmann, n?o pode ocorrer.

"A Petrobras está correta, em minha opini?o. é uma empresa que, como qualquer outra, necessita ter lucros, n?o pode ter uma atua??o social, como o governo afirma atualmente. O governo brasileiro é um acionista importante, mas n?o é o único e os acionistas exigem que uma empresa dê lucro e ela tem obriga??o de fazê-lo", comentou o professor de Economia.

Feldmann lembrou que "existe uma legisla??o, inclusive no Brasil, que é a da Compliance. Quando algum diretor n?o permite que a empresa tenha o máximo de lucro possível, se pode processar a empresa e todos os diretores da Petrobras têm medo disso e n?o seguir?o a decis?o do presidente da República, de Bolsonaro, porque, caso contrário poder?o ser processados. Ent?o, estamos em uma situa??o muito difícil agora no Brasil".

Diante das críticas, a estatal argumenta que é obrigada a praticar os pre?os internacionais e que se congelar os pre?os, como quer o governo, os importadores privados podem desistir de atuar no Brasil, o que pode provocar escassez de combustíveis.

Bolsonaro amea?ou solicitar a abertura de uma Comiss?o Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a política de pre?os da Petrobras, algo que a oposi??o vê com bons olhos ao entender que, assim, sair?o à luz as press?es do Executivo para controlar os pre?os.

A Petrobras obteve um lucro de quase US$ 9 bilh?es no primeiro trimestre, cifra criticada duramente por Bolsonaro, embora a maior boa parte desse lucro tenha ido para os cofres do governo, na sua qualidade de principal acionista.

Com o anúncio da saída de Coelho nesta segunda-feira, o diretor de Explora??o e Produ??o da companhia, Fernando Borges, assumiu como presidente interino, enquanto se espera a aprova??o do quarto nomeado pelo atual governo, que ainda confia em poder reverter a situa??o até as elei??es, nas quais Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Lula em pesquisas de opini?o.

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