O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, enfatizou os esfor?os para combater as viola??es e falsifica??es dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e acelerar a cria??o de um ambiente de negócios orientado para o mercado, baseado em lei e internacionalizado.

Li, também membro do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, fez as observa??es em uma instru??o para uma teleconferência sobre a repress?o às infra??es e falsifica??es dos DPIs realizada nesta ter?a-feira.

Proteger os DPIs é proteger o empreendedorismo e a inova??o e a repress?o à infra??o de DPI e falsifica??es é uma quest?o de saúde pública e seguran?a, disse Li.

ênfase deve ser dada à melhoria das leis e regulamentos e à puni??o de viola??es, e devem ser lan?adas campanhas para combater a infra??o de DPI e falsifica??es em áreas-chave, de acordo com o premiê.

Li também ressaltou a necessidade de melhorar a coordena??o entre departamentos, setores e regi?es e aprofundar a coopera??o internacional.

O conselheiro de Estado Wang Yong, também chefe do grupo orientador nacional para a repress?o à infra??o e falsifica??es dos DPI, participou da conferência.

Devem ser feitos esfor?os para fortalecer a supervis?o sobre produtos importantes, como materiais de ajuda epidêmica, alimentos, suprimentos agrícolas e materiais de constru??o, disse Wang.

Ele pediu medidas resolutas para combater atividades ilegais, melhorar a coordena??o regulatória e a aplica??o da lei conjunta e impulsionar os servi?os públicos sobre a qualidade dos produtos e os DPIs para apoiar a concorrência justa e o desenvolvimento orientado à inova??o das entidades de mercado.