As institui??es judiciais da China intensificar?o a prote??o dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em uma tentativa de apoiar o esfor?o do país para alcan?ar maior autossuficiência e for?a em ciência e tecnologia, garantiu nesta quarta-feira He Rong, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP).

Ser?o introduzidas regras sólidas para proteger os DPI em setores como big data, inteligência artificial e tecnologias genéticas e as a??es judiciais ser?o refor?adas contra monopólios e concorrência desleal, disse ela em uma coletiva de imprensa à margem do 20o Congresso Nacional do Partido Comunista da China em curso.

Maiores esfor?os ser?o feitos para regular e orientar o desenvolvimento saudável do capital, apontou He, acrescentando que as institui??es judiciais também avan?ar?o a coopera??o e os intercambios internacionais.

Durante a última década, a China fez progresso notável na prote??o judicial de DPI, elogiou a juíza.

O número de litígios sobre DPI encerrados em primeira instancia totalizou 2,74 milh?es desde 2013, registrando um aumento médio anual de 24,5%, anunciou ela.

Os litígios relativos a DPI cobrem uma ampla gama de casos envolvendo patentes, marcas comerciais, direitos autorais, segredos comerciais, design de circuito integrado, novas espécies de plantas, indica??es geográficas, monopólios e concorrência desleal.

Os direitos dos consumidores e direitos das pessoas empregadas de novas formas foram melhor protegidos.

O tribunal de DPI do STP e quatro tribunais especializados em DPI em Beijing, Shanghai, Guangzhou e no Porto de Livre Comércio de Hainan facilitaram a reforma do país na resolu??o de casos deste tipo.

Com esfor?os persistentes para garantir que entidades estrangeiras desfrutem de prote??o legal igual na China, cada vez mais empresas estrangeiras resolveram suas disputas de DPI nos tribunais chineses, exaltou He.