A Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) da China vai salvaguardar inabalavelmente a seguran?a nacional e manter a estabilidade social geral no ano que vem, disse chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, na ter?a-feira, ao discursar sobre as políticas para o ano fiscal de 2023.
Revendo o trabalho feito em 2022 em rela??o à legisla??o de seguran?a nacional, aplica??o e campanhas, Ho disse que o governo regional fará todos os esfor?os para continuar avan?ando em emendas à lei sobre a salvaguarda da seguran?a nacional e sobre sua legisla??o de apoio em 2023, implementar o mecanismo de aplica??o e apoiar plenamente os conselheiros do Comitê para a Salvaguarda da Seguran?a Nacional da RAEM no desempenho de suas fun??es.
Entretanto, o governo da RAEM intensificará a capacita??o para identificar e responder às tendências de seguran?a, riscos e amea?as em várias áreas, e proativamente prevenir, restringir e punir qualquer atividade que prejudique a estabilidade social em Macau e no país em geral, observou ele.
Também ser?o feitos esfor?os para realizar continuamente campanhas e educa??o sobre a Constitui??o da República Popular da China, a Lei Básica da RAEM e a lei sobre salvaguarda da seguran?a nacional na RAEM, acrescentou Ho.
Ele também se comprometeu a prevenir e reprimir sistematicamente as atividades criminosas e aprofundar a coopera??o com as regi?es vizinhas em assuntos policiais.