Legisladores chineses est?o considerando um projeto de revis?o da Lei de Prote??o do Meio Ambiente Marinho para melhoria contínua do ambiente marinho do país.

A revis?o foi submetida na ter?a-feira à sess?o em curso do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura principal, para uma primeira leitura.

Wang Hongyao, funcionário do comitê de prote??o de meio ambiente e recursos da APN, disse que a Lei de Prote??o do Meio Ambiente Marinho, adotada em 1982 e alterada três vezes, desempenhou um papel vital na prote??o do ambiente marinho da China.

Embora as melhorias gerais sejam evidentes (no ambiente marinho), com um progresso veloz na conserva??o ecológica da China, a vers?o atual da lei n?o se adapta mais à nova situa??o e precisa de revis?o, disse Wang. Wang também apontou esfor?os insuficientes de controle da polui??o e sistemas de supervis?o e gerenciamento inconsistentes.

O projeto de revis?o aprimora o planejamento geral e enfatiza a gest?o abrangente, com melhorias no zoneamento ecológico, prote??o da diversidade da vida marinha e prote??o ambiental integrada de projetos costeiros e marinhos.

Refor?a igualmente a regulamenta??o sobre o dumping offshore, melhora as regras de controle da polui??o relativa aos navios e atividades relacionadas e promove o desenvolvimento do transporte marítimo ecológico e de baixo carbono.