O Comitê Permanente da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, iniciou sua 38a sess?o na ter?a-feira em Beijing.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a primeira reuni?o plenária da sess?o.

Os legisladores revisaram um projeto de emenda à Lei de Legisla??o, apresentado pelo Comitê de Constitui??o e Direito da APN para uma segunda leitura. O Comitê de Constitui??o e Direito da APN sugeriu que, depois de revisar o projeto na sess?o, o Comitê Permanente da APN toma a decis?o de submeter o projeto à primeira sess?o da 14a APN para posterior delibera??o.

A sess?o deliberou um projeto de revis?o da Lei de Prote??o da Vida Selvagem e um projeto de lei de reservistas. Em seus relatórios para a sess?o, o Comitê de Constitui??o e Direito da APN disse que as duas minutas já est?o relativamente maduras e sugeriu que a sess?o as adotasse.

Os legisladores revisaram um projeto de revis?o da Lei das Empresas, um projeto de revis?o da Lei de Contraespionagem e um projeto de lei sobre conserva??o ecológica no Planalto Qinghai-Tibet.

A sess?o deliberou um projeto de revis?o da Lei de Prote??o do Meio Ambiente Marinho, um projeto de lei sobre coletivos econ?micos rurais, um projeto de revis?o da Lei de Caridade, um projeto de emenda da Lei de Comércio Exterior, um projeto de lei de imposto de valor agregado, um projeto de lei de estabilidade financeira, um projeto de lei de imunidade soberana estrangeira, um projeto de emenda da Lei de Processo Civil e um projeto de emenda da Lei de Processo Administrativo.

Os legisladores ouviram explica??es para uma proposta para dar uma interpreta??o das disposi??es relacionadas na Lei sobre a Salvaguarda da Seguran?a Nacional na Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong.

Também deliberaram candidatos para o Comitê Eleitoral do Exército de Liberta??o Popular Chinês e um projeto de decis?o sobre a convoca??o da primeira sess?o da 14a APN, entre outros.