O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta ter?a-feira um decreto criando o Conselho de Participa??o Social e o Sistema Interministerial de Participa??o Social, reabrindo o diálogo do governo com os movimentos populares.
Segundo o presidente, o Conselho de Participa??o Social será fundamental na reconstru??o das políticas públicas do país.
"Quero que saibam que est?o participando e que este conselho servirá para nos ajudar a reconstruir ou construir algo novo, uma participa??o popular efetiva e que ser?o tratados com igualdade, que poder?o dizer sim, da mesma maneira que poder?o dizer n?o", disse Lula em uma cerim?nia realizada no Palácio do Planalto.
O Conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e se reunirá a cada três meses.
Será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, encabe?ada pelo ministro Márcio Macêdo, responsável pelo diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participa??o social na formula??o e execu??o das políticas públicas.
A Secretaria Geral também coordenará o Sistema Interministerial de Participa??o Social e cada ministério terá, a partir de agora, um Escritório de Assessoramento em Participa??o Social e Diversidade, para receber as demandas temáticas.
"Temos que debater políticas públicas de inclus?o, distribui??o da renda e diminui??o da desigualdade no curso de sua aplica??o. Para isso, há que integrar a educa??o popular como instrumento de conscientiza??o e organiza??o da participa??o social e multiplicar os conselhos populares em torno de todas as políticas públicas", afirmou Macêdo.