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Principal legislador da China enfatiza implementa??o da lei de prote??o do Rio Amarelo

Fonte: Xinhua    20.02.2023 08h43

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), fez exigências sobre a implementa??o da lei de prote??o do Rio Amarelo na última sexta-feira.

Em um discurso em um simpósio sobre a aplica??o da lei realizado pelo Comitê Permanente da APN em Beijing, Li disse que a lei reflete as características proeminentes da bacia do Rio Amarelo e forma um sistema legal para a prote??o efetiva do Rio Amarelo.

Ele disse que é necessário apreciar profundamente o significado e a influência da lei, compreender plenamente seu conteúdo e avan?ar em sua efetiva implementa??o.

A preserva??o e a restaura??o ecológicas devem ser colocadas em uma posi??o primária, disse Li. Ele fez exigências relativas à conserva??o e uso efetivo dos recursos hídricos, preven??o de inunda??es, desenvolvimento de alta qualidade da bacia do Rio Amarelo, heran?a e promo??o da cultura do Rio Amarelo e gest?o sistêmica e holística de toda a bacia do rio.

Li também observou que, ao implementar a lei, os governos em todos os níveis e departamentos relevantes devem cumprir seus deveres legais.

A lei de prote??o do Rio Amarelo foi adotada em outubro de 2022 e entrará em vigor em 1o de abril de 2023.

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