Wang Chao, porta-voz da primeira sess?o da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), disse no sábado que a atual revis?o da Lei de Legisla??o incorpora a democracia popular em todo o processo e seus requisitos.

Durante a revis?o, foram feitos esfor?os para garantir que todos os elos do processo legislativo reflitam as vozes do povo e a realidade no nível de base, destacou Wang em uma coletiva de imprensa antes da abertura da sess?o.

Os destaques dos projetos de revis?o incluem o aprimoramento da implementa??o e supervis?o da Constitui??o e a especifica??o dos requisitos de revis?o de conformidade constitucional na legisla??o e no sistema de registro e revis?o de documentos normativos, de acordo com Wang.

O Comitê Permanente da APN terminou duas leituras do projeto de emenda à Lei de Legisla??o em outubro e dezembro, e uma vers?o atualizada será deliberada na próxima sess?o da APN.