O Conselho de Estado da China divulgou na ter?a-feira um plano para reformar as suas institui??es.

O plano foi submetido à primeira sess?o da 14a Assembleia Popular Nacional para delibera??o.

Explicando o plano aos legisladores nacionais, o conselheiro de Estado e secretário-geral do Conselho de Estado, Xiao Jie, disse que a reforma institucional do Conselho de Estado se concentra na otimiza??o e ajustamento das responsabilidades das institui??es em áreas-chave, como ciência e tecnologia, supervis?o financeira, gest?o de dados, revitaliza??o, direitos de propriedade intelectual e melhoria da presta??o de cuidados a idosos.

Seguem os destaques do plano:

-- MINISTéRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA

O ministério será reestruturado para melhor alocar recursos na supera??o dos desafios em tecnologias-chave e avan?ar mais rapidamente em dire??o a uma maior autossuficiência em ciência e tecnologia.

O ministério reestruturado desempenhará um papel mais relevante na melhoria de um novo sistema de mobiliza??o da na??o para alcan?ar avan?os tecnológicos, otimizar a inova??o científica e tecnológica, facilitar a aplica??o dos seus avan?os e coordenar a ciência e tecnologia com o desenvolvimento econ?mico e social.

Ser?o também fortalecidas suas fun??es de macrogest?o e planejamento estratégico em ciência e tecnologia, reformas institucionais, aloca??o de recursos, coordena??o integral, formula??o de políticas e regulamentos e supervis?o e fiscaliza??o.

-- ADMINISTRA??O REGULADORA FINANCEIRA NACIONAL

A China estabelecerá uma administra??o reguladora financeira nacional, diretamente subordinada ao Conselho de Estado, a qual será responsável por regulamentar o setor financeiro, exceto o setor de valores mobiliários.

Ela será estabelecida com base na Comiss?o Reguladora de Bancos e Seguros da China, que n?o será mantida. Certas fun??es do Banco Popular da China (PBOC, na sigla inglesa) e da Comiss?o Reguladora de Valores da China (CSRC, na sigla inglesa) ser?o transferidas para a nova administra??o.

-- REFORMA DO MECANISMO REGULATóRIO FINANCEIRO LOCAL

A China aprofundará a reforma do seu mecanismo regulatório financeiro local.

Para esse fim, a China desenvolverá um mecanismo regulatório financeiro local com agências despachadas por reguladores financeiros centrais.

A estrutura institucional e os recursos desses órg?os despachados ser?o otimizados de forma coordenada.

-- AGêNCIA REGULADORA DE VALORES

A CSRC tornar-se-á uma agência governamental - ao invés de uma institui??o pública - diretamente subordinada ao Conselho de Estado.

-- AGêNCIAS LOCAIS DO BANCO CENTRAL

A China avan?ará na reforma das agências do PBOC, o banco central.

-- GEST?O DO CAPITAL FINANCEIRO DO ESTADO

A China melhorará o mecanismo regulatório do capital financeiro estatal.

-- GEST?O DE PESSOAL DOS REGULADORES FINANCEIROS

A China unificará e padronizará a gest?o da equipe de reguladores financeiros.

-- GEST?O DE DADOS

A China estabelecerá uma agência nacional de dados.

O escritório proposto, administrado pela Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma(CNDR), será responsável por promover o desenvolvimento de institui??es fundamentais relacionadas com a gest?o, integra??o, compartilhamento, desenvolvimento e aplica??o de recursos de dados e impulsionar o planejamento e a constru??o da economia digital, de uma sociedade digital, e de uma China digital.

Certas fun??es do Escritório da Comiss?o Central de Assuntos do Ciberespa?o e da CNDR ser?o transferidas para o novo escritório.

-- VITALIZA??O RURAL

A China melhorará as fun??es do Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais.

-- TRABALHO DE ASSISTêNCIA A IDOSOS

A China melhorará seu mecanismo de trabalho e assistência a idosos para implementar a estratégia nacional proativa em resposta ao envelhecimento da popula??o e expandir os servi?os básicos de assistência a idosos.

-- GEST?O DE DPI

A China melhorará o mecanismo de gest?o de direitos de propriedade intelectual (DPI) para atualizar a sua cria??o, aplica??o, prote??o e gest?o de DPI.

A Administra??o Nacional de Propriedade Intelectual da China, atualmente administrada pela Administra??o Estatal de Regula??o do Mercado, será ajustada a uma institui??o diretamente subordinada ao Conselho de Estado, algo que visa se adequar à demanda da constru??o de um país inovador.

-- ADMINISTRA??O NACIONAL DE PETI??ES E PROPOSTAS DO PúBLICO

A Administra??o Nacional de Peti??es e Propostas do Público passará a ser uma institui??o diretamente subordinada ao Conselho de Estado, com o objetivo de melhorar o tratamento de peti??es públicas e melhor salvaguardar os interesses do povo.

-- GEST?O DO PESSOAL DA INSTITUI??O ESTATAL DE NíVEL CENTRAL

As institui??es estatais da China no nível central reduzir?o seus funcionários em 5%.

O Conselho de Estado será ainda composto por 26 departamentos além de seu escritório geral, após a implementa??o do plano de reforma.