Por Han Xin e Ge Mengchao, Diário do Povo

Nos últimos anos, o distrito de Fanchang, cidade de Wuhu, na província de Anhui, tem continuado a investir na constru??o de estradas rurais, na melhoria das condi??es de tráfego, na promo??o do turismo rural e no apoio à revitaliza??o rural. A imagem mostra a rodovia Huaijiu na cidade de Suncun, distrito de Fanchang. Foto de Xiao Benxiang / Diário do Povo Online

A primeira sess?o da 14a Assembleia Popular Nacional (APN) da China teve início na manh? de 5 de mar?o no Grande Sal?o do Povo em Beijing. Por esta ocasi?o, o primeiro-ministro Keqiang apresentou ao Congresso, em nome do Conselho de Estado, um relatório do governo recapitulando os trabalhos realizados no ano passado e nos últimos cinco anos, a fim de obter sugest?es para a atua??o do Governo no ano corrente.

Segundo os representantes da APN, no ano passado o país se manteve fiel à dire??o geral da busca do progresso no seio da estabilidade, a qualidade e eficiência aumentaram constantemente, novos conceitos de desenvolvimento est?o profundamente enraizados no cora??o das pessoas, o desenvolvimento de alta qualidade se mantém firme e vigoroso, e a história da moderniza??o chinesa se vai desenrolando.

O volume total da economia continua se expandindo. Em 2022, o PIB da China atingiu os 121,02 trilh?es de yuans, um aumento de 3,0% em rela??o ao ano anterior. As bases de crescimento econ?mico est?o mais sólidas e a qualidade desse desenvolvimento também tem melhorado.

A importancia das novos ímpetos vem-se tornando mais evidente. Em 2022, os gastos totais com pesquisa e desenvolvimento social da China excederam, pela primeira vez, os 3 trilh?es de yuans, e o valor agregado da indústria de alta tecnologia com o faturamento anual acima de 20 milh?es de yuans aumentou 7,4% em rela??o ao ano anterior, 3,8 pontos percentuais mais rápido do que todas as indústrias acima da dimens?o designada.

A Reforma e Abertura continuaram a se aprofundar. Os problemas afetando as empresas s?o resolvidos de modo especializado segundo o princípio de "uma discuss?o por projeto" e têm sido implementadas políticas de redu??o fiscal para aliviar os encargos das empresas. Zhang Weiyuan, presidente e diretor-geral da Wuhan Huisheng Biotechnology Ltda., disse que no ano passado, a sua empresa beneficiou de mais de 6,6 milh?es de yuans em redu??es fiscais derivadas de políticas como a acrescida dedu??o de impostos sobre despesas de P&D de fabrica??o. Estas políticas permitem que a sua empresa se dedique com mais confian?a à pesquisa e desenvolvimento de tecnologia.

A garantia da subsistência das popula??es está mais robusta e eficaz. O representante da APN Ma Yinping, secretário do Partido na aldeia de Xigouquan na província de Gansu, faz um inventário de “despesas” com a subsistência da popula??o local, que inclui a pavimenta??o de 4,7 quil?metros de vias rápidas e a abertura de 518 estradas de acesso às casas... Ma revela que, no ano passado, realizou a candidatura a um programa de constru??o de aldeias-modelo a nível de condado, no valor de 3,1 milh?es de yuans. O montante foi totalmente investido na constru??o de infraestruturas rurais, de modo que a aldeia e a vida dos moradores sejam mais bonitas.

Foi aumentado o investimento na subsistência das popula??es de modo a manter os mínimos de subsistência. Em 2022, o rendimento disponível per capita da popula??o nacional aumentou 2,9% face ao ano anterior, basicamente acompanhando o ritmo do crescimento econ?mico, e foi ultrapassada a meta anual de cria??o de novos empregos urbanos.

O relatório de trabalho do governo apresentou também as principais metas de desenvolvimento econ?mico e social para o ano corrente: crescimento do PIB em cerca de 5%, cria??o de 12 milh?es de novos empregos urbanos, aumento de 3% do índice de pre?os junto do consumidor. Os representantes da APN manifestaram a sua inten??o de trabalhar arduamente e seguir em frente com coragem, de modo a levar a bom porto o grande navio da economia chinesa nesta nova e perigosa jornada.

——A firme lideran?a do PCCh constitui a garantia fundamental do desenvolvimento sustentado e saudável da economia e sociedade chinesas.

"Foi uma década extraordinária e de grandes mudan?as. O Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping em seu núcleo, agrega e lidera todo o Partido e os povos de todas as etnias a fazer face calmamente às mais diversas e complexas situa??es, riscos e desafios. Ele constitui a garantia fundamental para o desenvolvimento sustentado e saudável da economia e sociedade chinesas," disse Li Zhi, prefeito da cidade de Yueyang, na província de Hunan, também um representante da APN. “Se continuarmos seguindo a lideran?a geral do Partido e persistindo na manuten??o da estabilidade como base segura para o progresso, daremos definitivamente um ímpeto mais forte ao desenvolvimento de alta qualidade do país,"acrescentou.

——As sólidas bases materiais acumuladas a longo prazo constituem um forte apoio para responder eficazmente a desafios internos e externos.

"A China possui atualmente o sistema industrial mais completo e o mercado interno com maior potencial do mundo. A escala da indústria manufatureira chinesa representa 30% do total mundial, e o país é um importante polo do setor manufatureiro global. Este facto constitui uma sólida garantia para lidar com riscos e desafios," afirmou o vice-presidente do Instituto Fiscal da China, Zhang Lianqi, acrescentando que desde o início deste ano que se tem assistido ao sucessivo arranque de grandes projetos, à competi??o entre empresas pela internacionaliza??o, e ao gradual aumento dos mercados da restaura??o e do turismo. Estes fen?menos constituem fortes apoios à melhoria geral da economia e confirmam novamente a forte resiliência e o enorme potencial da economia chinesa.

——Os dividendos do aprofundamento da Reforma e Abertura continuar?o a ser liberados, no sentido de criar um bom ambiente de investimento e negócio para empresas dos mais diversos setores.

"Reforma e Abertura s?o a fonte de vitalidade que permite o desenvolvimento e o progresso da China contemporanea." O represententes do APN Huang Maoxing, vice-presidente da Academia de Ciências Sociais de Fujian, acredita que prosseguindo com a reforma da economia de mercado socialista, continuando a promover a abertura de alto nível ao exterior, retirando for?a da reforma e abertura e libertando ao máximo as capacidades de inova??o, empreendedorismo e cria??o de toda a sociedade, será certamente possível aumentar a vitalidade e o potencial das empresas de todos os setores.

—— é necessário acelerar a cria??o de um novo padr?o de desenvolvimento e consolidar as bases de crescimento econ?mico nacional.

"Somente acelerando a cria??o de um novo padr?o de desenvolvimento se torna possível melhorar a viabilidade, competitividade, desenvolvimento e sustentabilidade da China face a todo o tipo de desafios previstos e imprevistos." Zhang Lianqi afirma que devem ser feitos esfor?os no sentido de superar as principais contradi??es e problemas que constituem um entrave à célere cria??o de um novo padr?o de desenvolvimento. Há que elevar vantagens, suprir deficiências, colmatar pontos fracos e atingir um desenvolvimento de maior qualidade, mais eficiente, mais justo, mais sustentável e mais seguro.