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Presidente do Brasil promete acelerar demarca??o de terras indígenas

Fonte: Xinhua    14.03.2023 15h14
Presidente do Brasil promete acelerar demarca??o de terras indígenas

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu na segunda-feira acelerar as demarca??es de terras indígenas no país.

Lula deu a declara??o durante a participa??o na 52a Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima (norte do país), onde se reuniu com lideran?as indígenas da regi?o.

"Nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que est?o já quase que prontos os estudos para que os indígenas possam ocupar os territórios que s?o deles. Para que possam ajudar a gente a cuidar de um bem precioso para nós, a necessidade de cuidar do clima", afirmou.

Os processos de demarca??o foram paralisados completamente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).

A demarca??o é uma competência exclusiva do Poder Executivo, segundo a Constitui??o brasileira, que considera o direito dos povos indígenas às terras como originário já que as ocupavam antes da forma??o do Estado Nacional.

Em seu discurso, Lula enfatizou o direito natural dos indígenas: "Na verdade, quando dizem que os indígenas est?o ocupando 14% do território nacional, eles deveriam lembrar que os indígenas tiveram 100% do território nacional".

"Portanto, s?o os outros que est?o ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros. Os indígenas n?o est?o ocupando terra de ninguém, eles apenas est?o lutando por aquilo que era todo deles", completou.

O presidente anunciou também que o governo brasileiro criará um programa de financiamento para aumentar a capacidade de produ??o da agricultura indígena.

(Web editor: Filomena Wang, 符園園)

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