O Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado da China divulgou nesta quinta-feira um livro branco intitulado "Governan?a do Ciberespa?o Baseada na Lei da China na Nova Era".

O documento se concentra em defender o Estado de direito, consolidar o sistema jurídico para a governan?a do ciberespa?o, manter a ordem em um espa?o cibernético baseado em regras, defender a igualdade e a justi?a, promover a conscientiza??o pública e a competência na governan?a do setor baseada na lei e aumentar os intercambios e a coopera??o internacionais na governan?a do ciberespa?o baseada na lei.

Na nova era, a China tornou a governan?a do ciberespa?o baseada na lei uma parte essencial da estratégia geral do Estado de direito e do esfor?o para aumentar sua for?a no segmento, diz o texto.

Melhorias significativas foram feitas para garantir a governan?a do ciberespa?o baseada na lei, aponta o estudo, acrescentando que a China impulsionou a governan?a do ciberespa?o desenvolvendo um sistema completo de leis e regulamentos, um sistema de fiscaliza??o altamente eficiente, um sistema de supervis?o rigorosa e um sistema de apoio eficaz.

Com uma capacidade nacional mais forte de governan?a da internet baseada na lei, a China contribuiu com ideias e solu??es para a governan?a global da rede.

Na nova jornada rumo a um país socialista moderno, a China sempre estará comprometida com a governan?a abrangente do país e do ciberespa?o baseada na lei, observa o livro branco.

Segundo o documento, a China promoverá o desenvolvimento legal, ordenado e saudável da internet, salvaguardará o desenvolvimento de alta qualidade de uma China digital sob o Estado de direito e fornecerá uma garantia jurídica sólida para aumentar a for?a do país no ciberespa?o.

O Estado de direito no ciberespa?o é uma importante ferramenta de governan?a digital e um marcador de progresso digital, acrescenta.

Diante das oportunidades e desafios trazidos pela digitaliza??o, a China seguirá o princípio de governan?a global de alcan?ar crescimento compartilhado por meio de consulta e colabora??o e trabalhará em conjunto com a comunidade internacional para garantir que a governan?a global do ciberespa?o seja baseada na lei e que o progresso digital proporcione mais benefícios para as pessoas.

"A China está disposta a fazer parceria com todos os países para construir uma comunidade com um futuro compartilhado no ciberespa?o e criar um mundo melhor", acrescenta o livro branco.