Tribunais chineses de todos os níveis concluíram 32 mil casos de primeira instancia relacionados a disputas de contratos de compras online em 2022, um aumento significativo em rela??o aos 12 mil em 2018, de acordo com o Supremo Tribunal Popular (STP) nesta quarta-feira.

Nos últimos cinco anos, tribunais em toda a China concluíram 99 mil casos de primeira instancia decorrentes de disputas sobre contratos de compras online e 23 mil sobre disputas de contratos de servi?os, revelou He Xiaorong, vice-presidente do STP, em entrevista coletiva.

Outros casos de consumo online envolveram quest?es como confiabilidade do produto, contratos de aluguel e contratos de viagem, acrescentou.

Em mar?o passado, o STP divulgou um documento sobre a aplica??o da lei em casos de disputas de contratos de compras online, em uma tentativa de regular melhor o tratamento de casos relacionados ao marketing transmitido ao vivo, entrega de alimentos e outras quest?es de preocupa??o para o público.

Como esta quarta-feira marcou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o STP também revelou 10 casos típicos do setor de comércio eletr?nico para proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores. Esses casos v?o desde a prote??o de informa??es pessoais até recarga de créditos online para consumidores menores de idade, entre outros.

He Xiaorong prometeu que os tribunais populares desempenhar?o ainda mais suas fun??es judiciais para proteger os direitos e interesses legítimos dos consumidores e criar um ambiente propício para o desenvolvimento econ?mico de alta qualidade do país.