O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na ter?a-feira um decreto estabelecendo que pelo menos 30% dos postos de confian?a do governo, ou seja, aqueles que s?o preenchidos por nomea??o, sem concurso, sejam ocupados por afro-brasileiros.

A assinatura ocorreu em uma cerim?nia no Palácio do Planalto em comemora??o ao Dia Internacional da Elimina??o da Discrimina??o Racial.

A medida dá um prazo até o fim de 2025 para que a administra??o pública alcance este percentual mínimo de reserva de vagas.

Durante o evento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou que o governo está levantando o número atualizado de cargos comissionados ocupados atualmente por negros e o dado consolidado deverá sair até junho. Ela estima que o número deve ficar abaixo de 5%.

Durante a cerim?nia, o governo anunciou a cria??o de três grupos de trabalho que devem elaborar estudos sobre a promo??o da igualdade racial. Um deles será voltado para enfrentar o racismo religioso.

De acordo com a ministra Anielle Franco, o governo também vai criar o programa "Juventude Negra Viva". O objetivo é articular políticas públicas para crian?as negras.

Franco acrescentou que, de forma transversal, o governo federal vai trabalhar para que mais nenhuma pessoa negra "passe por fome, por tiro, por falta de oportunidade e pelo racismo sistêmico".