O Tribunal de Propriedade Intelectual do Supremo Tribunal Popular (STP) da China tratou de 6.183 casos em 2022, um aumento de 18% em rela??o a 2021. Ao mesmo tempo, a corte concluiu 3.468 casos, de acordo com seu relatório anual divulgado na quinta-feira.

Entre os 2.956 processos civis de segunda instancia, 53% diziam respeito a viola??es de direitos de patente concedidos para inven??es e modelos de utilidade, diz o documento.

A propor??o dos casos envolvendo indústrias emergentes estratégicas também aumentou em 2022, com imbróglios relativos a nova gera??o de tecnologia da informa??o, biomedicina e fabrica??o de equipamentos de ponta crescendo acentuadamente.

O tribunal de propriedade intelectual do STP tem sido persistente em proteger rigorosamente os direitos de propriedade intelectual e a concorrência justa do mercado de acordo com a lei, e tem cumprido suas fun??es listadas em tratados internacionais para ajudar a promover um ambiente de negócios de classe mundial orientado pelo mercado, baseado na lei e internacionalizado, segundo o relatório.

Desde a sua cria??o em 1o de janeiro de 2019, o tribunal de propriedade intelectual do STP lidou com 13.863 casos e concluiu 11.148, com uma taxa de conclus?o de 80,4%, de acordo com o levantamento.