O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na quinta-feira a cria??o da Agência Portuguesa para Minorias, Migra??es e Asilo, que substituirá o Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto-Comissariado para as Migra??es.
A agência integrará a estrutura do SEF com seus 680 funcionários, e o processo de renova??o de autoriza??es de residência para estrangeiros em Portugal ficará a cargo do Instituto de Registos e Notariado, de acordo com um comunicado da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Ana Catarina Mendes, ministra do Gabinete do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, afirmou na entrevista coletiva após a reuni?o do conselho que a nova agência vai integrar o Alto-Comissariado para as Migra??es para responder aos desafios da inclus?o e integra??o dos migrantes em Portugal .
Entretanto, o ministro da Administra??o Interna de Portugal, José Luís Carneiro, disse que esta reestrutura??o garantirá fronteiras nacionais mais seguras e resistência à imigra??o ilegal e ao tráfico de seres humanos.
Enquanto os agentes do SEF cancelaram uma greve previamente marcada para 7 de abril, o Sindicato dos Trabalhadores do Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras, que integra os trabalhadores com fun??es n?o policiais, realizou uma greve de dois dias para protestar contra a sua integra??o noutros órg?os do Estado português.