Os legisladores chineses votaram na quarta-feira para adotar uma Lei de Contraespionagem revisada, que entrará em vigor em 1o de julho de 2023.
A lei revisada foi aprovada em uma sess?o do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que foi realizada de segunda a quarta-feira.
Adotada pelos legisladores em novembro de 2014, a atual Lei de Contraespionagem é uma lei especial que regula e salvaguarda a luta contra a espionagem, que desempenha um papel importante na salvaguarda da seguran?a nacional, disse Wang Aili, da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN.
A lei revisada refina a defini??o de espionagem, especificando atos como a realiza??o de ataques cibernéticos contra órg?os estatais, órg?os confidenciais ou infraestrutura de informa??es cruciais como atos de espionagem, de acordo com Wang.
Também expande adequadamente o escopo dos alvos de espionagem, com todos os documentos, dados, materiais e artigos relativos à seguran?a e interesses nacionais incluídos para prote??o, disse Wang.
A lei revisada melhora as disposi??es sobre a prote??o da seguran?a nacional e requer esfor?os para fortalecer a conscientiza??o das pessoas sobre contraespionagem e seguran?a nacional, disse Wang.
Também aumenta a supervis?o sobre o pessoal dos órg?os de seguran?a nacional.