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Justi?a brasileira suspende uso do Telegram no país

Fonte: Xinhua    28.04.2023 08h21

A Justi?a brasileira determinou nesta quarta-feira a suspens?o da rede social de mensagens Telegram no país, depois que o aplicativo n?o forneceu informa??es solicitadas sobre grupos neonazistas ativos na plataforma, informaram fontes do judiciário.

O bloqueio do Telegram deve ser realizado por cada uma das operadoras notificadas em todo o Brasil.

O Tribunal Federal do Espírito Santo (sudeste) ordenou a suspens?o do Telegram no Brasil e imp?s uma multa diária de 1 milh?o de reais (US$ 200 mil) por n?o ter fornecido os dados solicitados.

"Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de n?o cooperar com a investiga??o em curso", afirmou o juiz Wellington Lopes.

Após as investiga??es realizadas pela Polícia Federal, o magistrado tinha solicitado ao Telegram informa??o sobre os usuários de um canal antissemita e de um chat com o mesmo conteúdo, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas.

As investiga??es come?aram depois de um ataque em novembro passado a uma escola de Aracruz, no estado do Espírito Santo, que deixou quatro mortos. O assassino participava de vários grupos antissemitas no Telegram.

As informa??es solicitadas pela Justi?a incluíam os nomes dos usuários dos grupos, identifica??o fiscal, foto de perfil, correio eletr?nico, endere?o e dados bancários, entre outros, mas as respostas da empresa à Justi?a foram consideradas insuficientes.

"Apesar da resposta ter sido dentro do prazo, a informa??o fornecida n?o cumpre com a ordem judicial. Cabe destacar que a determina??o era que o Telegram entregasse os dados de registro de todos os membros do canal e do grupo de chat", disse o juiz.

A plataforma cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial, já que se limitou a fornecer as informa??es concernentes ao administrador e n?o a todos os usuários de um canal, deixando ainda de fornecer os dados dos usuários do outro grupo.

O ministro da Justi?a e Seguran?a Pública, do Brasil, Flávio Dino, justificou a decis?o do juiz e afirmou que para ele, a atua??o de grupos antissemitas faz parte da estrutura de violência contra crian?as e adolescentes no Brasil.

"A Polícia Federal solicitou e o Poder Judiciário confirmou que uma rede social que n?o está cumprindo com as decis?es, neste caso, o Telegram, tenha uma multa de 1 milh?o de reais por dia e seja suspensa temporariamente de suas atividades, porque há grupos chamados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e sabemos que isso está na base da violência contra nossas crian?as e adolescentes", destacou.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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