Dois grupos empresariais chineses forneceram ao governo japonês seus comentários sobre sua proposta de revis?o das medidas de controle de exporta??o de equipamentos semicondutores, pedindo ao Jap?o que considere sua proposta cuidadosamente.

Os comentários, feitos conjuntamente pelo Conselho Chinês para a Promo??o do Comércio Internacional (CCPIT, em inglês) e pela Camara de Comércio Internacional da China, instam o governo japonês a ouvir seriamente as vozes da raz?o e tomar decis?es no interesse da indústria de semicondutores em ambos os países.

A revis?o proposta das medidas de controle de exporta??o sob a Lei de Cambio e Comércio Exterior do Jap?o é ampla demais em escopo e pouco clara e opaca em disposi??es, com muitos itens a serem regulamentados indo muito além do escopo do controle convencional, observou um porta-voz da CCPIT.

Muitos itens civis est?o incluídos e alguns n?o devem ser controlados como explicitamente previsto no Acordo de Wassenaar. Tais medidas de controle foram muito além do escopo feito por normas internacionais e outros países, apontou.

Vale a pena notar que as medidas propostas pelo Jap?o visam equipamentos de fabrica??o de semicondutores que n?o podem ser desviados para uso militar. O uso final de produtos semicondutores produzidos pelo Jap?o é geralmente para eletr?nicos de consumo, o que n?o tem nada a ver com o uso militar.

Embora o Jap?o diga que a medida proposta n?o é destinada a países específicos, adotará procedimentos e métodos de licenciamento caso a caso para a China e muitos outros fora dos 42 países ou regi?es que descreve como amigáveis.

Essa prática, em essência, cria obstáculos e toma medidas discriminatórias contra a China e muitos outros países, o que é uma suspeita de viola??o das obriga??es da OMC, como o princípio do tratamento da na??o mais favorecida e o princípio da restri??o quantitativa, disse o porta-voz.

Os dois grupos empresariais também contestaram o processo legislativo da revis?o proposta e a reda??o de algumas disposi??es, uma vez que o governo japonês obviamente ignorou as opini?es das empresas relevantes e dificultou o cumprimento dos regulamentos.

Uma vez postas em prática, as medidas de controle propostas ter?o um grande impacto adverso na coopera??o econ?mica e comercial sino-japonesa, bem como nos intercambios científicos e tecnológicos no campo de semicondutores, prejudicando n?o apenas os participantes do mercado de ambos os países, mas também as cadeias de suprimentos globais e estrangulando a competitividade geral e o potencial de desenvolvimento do setor, ressaltou o porta-voz.