Gra?as a um sistema de denúncia, 5.358 casos de danos a crian?as foram detectados e tratados nos últimos dois anos, disse uma autoridade da principal procuradoria da China na quinta-feira (25).

Em 2020, a Procuradoria Popular Suprema (PPS), juntamente com outras oito autoridades, estabeleceu um sistema obrigatório que exige que indivíduos e departamentos denunciem aos órg?os de seguran?a pública qualquer pessoa suspeita de causar danos a crian?as.

"O sistema desempenhou um papel importante em ajudar a descobrir crimes suspeitos e combater e prevenir o crime", disse Na Yanfang, chefe da nona procuradoria da PPS, em entrevista coletiva.

Ela revelou que o número de notifica??es aumentou 1,6 vezes em 2022 em rela??o ao total dos dois anos anteriores.

"A maioria dos relatórios se concentra em agress?o sexual", disse ela, acrescentando que o problema representa quase 90% dos relatórios. Na observou que o sistema se tornou um meio importante para identificar crian?as que est?o sendo, ou que foram, agredidas sexualmente.

Ela citou dados de que 504 pessoas foram responsabilizadas em 2022 por n?o relatar indícios de que crian?as estavam em perigo ou estavam sendo agredidas ativamente, e pediu aos promotores que aumentassem o intercambio com outras autoridades para criar uma plataforma mais conveniente para compartilhar informa??es e lidar com casos e disse que todos os setores, principalmente hoteleiro, devem intensificar esfor?os para implementar o sistema.

Na quinta-feira, a PPS emitiu uma diretriz sobre como lidar com casos de agress?o sexual juvenil junto com o Supremo Tribunal Popular (STP), o Ministério da Seguran?a Pública (MSP) e o Ministério da Justi?a.

A diretriz afirma que indivíduos e departamentos devem tomar medidas o mais rápido possível caso tenham qualquer suspeita de que uma crian?a foi agredida sexualmente ou se receberem relatórios nesse sentido, independentemente de a crian?a estar sobre sua responsabilidade ou n?o.

O PPS e o STP também emitiram uma interpreta??o judicial sobre o combate ao estupro e abuso de crian?as na quinta-feira, especificando situa??es em que os perpetradores devem ser punidos com mais severidade.

Por exemplo, os culpados de estuprar meninas deixadas para trás com menos de 14 anos, ou meninas com deficiências físicas ou mentais graves, enfrentar?o penas de pris?o de mais de 10 anos, pris?o perpétua ou mesmo senten?a de morte.

As autoridades judiciais prometeram proteger os direitos e interesses das crian?as, dizendo que os dois documentos legais emitidos na quinta-feira auxiliar?o na intensifica??o do combate contra prejuízos a menores.