O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a legislatura nacional da China, divulgou seu plano legislativo para 2023, listando 18 novos projetos de lei para a primeira leitura.
O plano também inclui 17 projetos de lei que tinham sido revisados e passar?o por nova delibera??o este ano.
Para promover o desenvolvimento de uma economia de mercado socialista de alto padr?o e impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade, o órg?o legislativo nacional está empenhado em revisar o Direito das Sociedades e formular leis sobre organiza??es econ?micas coletivas rurais, estabilidade financeira, imposto sobre valor agregado e outras quest?es.
Os legisladores avan?ar?o na legisla??o sobre prote??o do patrim?nio cultural, educa??o de defesa nacional e educa??o patriótica para construir confian?a e for?a culturais, de acordo com o plano.