Os tribunais chineses concluíram 246.104 casos relativos ao ambiente e aos recursos em 2022, de acordo com um relatório divulgado pelo Supremo Tribunal Popular (STP) nesta segunda-feira.

Analisando o trabalho judicial relativo a casos ambientais e de recursos ao longo do ano passado, o texto destaca os esfor?os do STP na formula??o de interpreta??es judiciais sobre quest?es como a prote??o de florestas e animais selvagens.

O documento aponta que o STP ofereceu opini?es para legisla??o sobre conserva??o ecológica no Planalto Qinghai-Tibet e sobre conserva??o de solos negros, entre outros, ajudando a melhorar o sistema jurídico sobre prote??o ambiental e de recursos na China.

O Supremo Tribunal Popular também publicou dezenas de casos típicos envolvendo litígios ambientais e de recursos de interesse público e polui??o ambiental causada por resíduos sólidos, destaca o texto.

De acordo com o relatório, progressos foram registrados na cria??o de tribunais para casos ambientais e de recursos em todo o país e no lan?amento de uma plataforma nacional de informa??o sobre estes casos.