A China está avaliando um novo regulamento para lidar com o conteúdo de violência e bullying cibernéticos, o que exige que os provedores de servi?os online monitorem o conteúdo relativo e tomem medidas oportunas para lidar com isso.

A Administra??o do Ciberespa?o da China publicou um projeto do regulamento na sexta-feira para solicitar opini?es do público.

De acordo com o projeto, a violência e o bullying online se referem à divulga??o de conteúdos contendo insultos verbais, abusos, boatos ou calúnias contra um indivíduo por meio da Internet, incluindo também informa??es online sobre privacidade, acusa??es que amea?am severamente o bem-estar físico e mental das pessoas , discrimina??o e julgamentos maliciosos direcionados a uma pessoa específica.

Os provedores de servi?os de informa??o online devem cumprir seus devidos deveres e estabelecer um mecanismo de funcionamento adequado para lidar com problemas relativos, afirma o projeto, citando medidas que incluem a gest?o de contas de usuários, a revis?o de conteúdo relativo, monitoramento e alertas precoces, o tratamento de alertas, oferecendo apoio às vítimas e medidas para limpar conteúdo relativo.

Uma vez que os provedores de servi?os detectem esse conteúdo, devem tomar medidas para remover, bloquear ou desconetar o conteúdo e restringir sua dissemina??o, afirma o projeto, acrescentando que o monitoramento também deve abranger vídeos curtos e transmiss?es ao vivo, de modo a reduzir a propaga??o de informa??es ilegais em tempo hábil.

O documento também pede aos provedores de servi?os que tomem medidas para facilitar a coleta de provas para ajudar as vítimas.