O Supremo Tribunal Popular e a Suprema Procuradoria Popular da China divulgaram conjuntamente uma interpreta??o judicial na quarta-feira para refor?ar a repress?o aos crimes relacionados com a polui??o ambiental.

Segundo a interpreta??o judicial, os indivíduos responsáveis por descarregar ou descartar resíduos radioativos, resíduos tóxicos ou resíduos contendo patógenos de doen?as infecciosas que resultem em danos significativos à vida selvagem e às plantas sob prote??o especial do Estado ou habitats para espécies sob prote??o especial do Estado estar?o sujeitos a uma pris?o mínima de sete anos.

Também descreve os critérios de condena??o para infra??es penais envolvendo a fabrica??o de provas falsas relacionadas a avalia??es de impacto ambiental, monitoramento de emiss?es de gases de efeito estufa e outros dados de prote??o ambiental.

Prevista para entrar em vigor em 15 de agosto, essa interpreta??o judicial é a quarta referente a crimes envolvendo polui??o ambiental divulgada pelos principais órg?os judiciais da China, após a implementa??o da Lei Penal em 1997.