O Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo da China, concluiu na ter?a-feira sua sexta sess?o em Beijing.

Na reuni?o de encerramento, os legisladores votaram para adotar uma revisada Lei de Prote??o do Ambiente Marinho, a Lei de Educa??o Patriótica e uma decis?o sobre nomea??es e remo??es de funcionários.

Li Shangfu foi removido dos cargos de conselheiro de Estado e ministro da Defesa Nacional; Qin Gang, do cargo de conselheiro de Estado; Wang Zhigang, do cargo de ministro da Ciência e Tecnologia; e Liu Kun, do cargo de ministro das Finan?as, de acordo com a decis?o.

Yin Hejun foi nomeado ministro da Ciência e Tecnologia, e Lan Fo'an foi nomeado ministro das Finan?as, segundo a decis?o.

O presidente Xi Jinping assinou ordens presidenciais para promulgar as leis e efetuar a decis?o.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reuni?o.

Os legisladores adotaram uma decis?o para que o Conselho de Estado aumente a emiss?o de títulos governamentais e ajuste o or?amento central para 2023, e uma decis?o para autorizar o Conselho de Estado a aprovar antecipadamente os limites de algumas dívidas de governos locais recém-contraídas.

Os legisladores ratificaram um tratado sobre a transferência de pessoas condenadas entre a China e a Col?mbia e um tratado de extradi??o com Maurício.

Eles ratificaram o Protocolo contra o fabrico ilícito e o tráfico de armas de fogo, suas partes e componentes e muni??es, complementando a Conven??o das Na??es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

Os legisladores ratificaram a Conven??o sobre os Privilégios e Imunidades do Secretariado, seu Pessoal e Representantes dos Membros da Conferência sobre Medidas de Intera??o e Constru??o da Confian?a na ásia.

Eles também aprovaram a assinatura pelo país da Conven??o sobre a Organiza??o Internacional para Auxílios Marítimos à Navega??o.

A reuni?o aprovou relatórios sobre a delibera??o das propostas apresentadas pelos deputados da APN na primeira sess?o da 14a APN.

A reuni?o votou para remover Li Shangfu do cargo de membro da Comiss?o Militar Central e nomear Liu Shaoyun como chefe do tribunal militar do Exército de Liberta??o Popular Chinês.

Os legisladores também aprovaram outros projetos de lei relacionados a pessoal.

Zhao presidiu uma palestra para os legisladores após a reuni?o.