O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou uma ordem do Conselho de Estado para emitir um conjunto de regulamentos para proteger os menores de idade no ciberespa?o.

O documento regulatório, composto por 60 artigos em sete capítulos, entrará em vigor em 1o de janeiro de 2024, de acordo com um comunicado oficial.

Como o rápido desenvolvimento da internet expandiu o espa?o para os menores viverem e aprenderem, também despertou a aten??o de toda a sociedade para a prote??o dos menores no ciberespa?o, diz o comunicado.

As regulamenta??es têm como objetivo criar um ambiente online saudável para os menores no país, proteger seus direitos e interesses legítimos e fornecer apoio jurídico nesse sentido, de acordo com o texto.

O documento esclarece as responsabilidades dos departamentos governamentais responsáveis pela internet e tecnologia da informa??o, imprensa e publica??o, seguran?a pública e regulamenta??o do mercado, entre outras áreas, na prote??o dos menores no espa?o cibernético.

O documento destaca a importancia de promover a alfabetiza??o e a moralidade na Web entre os menores por meio do fortalecimento das fun??es educacionais das escolas e dos curadores.

Ele incentiva e apoia a produ??o, a publica??o e a dissemina??o de informa??es online propícias ao bom desenvolvimento dos menores.

Comportamentos de cyberbullying direcionados a menores por quaisquer organiza??es ou indivíduos s?o proibidos, de acordo com o documento, exigindo que os provedores de produtos e servi?os da Web estabele?am e aprimorem mecanismos de alerta precoce, detec??o e resposta ao cyberbullying.

O documento ressalta a prote??o das informa??es pessoais dos menores e medidas para evitar que eles se tornem viciados na internet.